Judiciário

Fux manda ouvir Joás sobre sequestro de R$ 33,9 milhões do Estado

O ministro Luiz Fux, do STF, mandou ouvir o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, sobre a decisão de sequestrar R$ 33,9 milhões do Estado para pagamento de precatórios. Ele está para decidir…

Fux manda ouvir Joás sobre sequestro de R$ 33,9 milhões do Estado

O ministro Luiz Fux, do STF, mandou ouvir o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, sobre a decisão de sequestrar R$ 33,9 milhões do Estado para pagamento de precatórios. Ele está para decidir…

Catão revoga decisão que suspendeu concurso da prefeitura de Prata

O Conselheiro Fernando Catão revogou parte da medida cautelar que suspendeu o concurso público da prefeitura de Prata. Ele atendeu um pedido do prefeito Antonio Costa Nóbrega Junior. O gestor argumentou que ocorreriam prejuízos tanto ao interesse público como aos…

Catão revoga decisão que suspendeu concurso da prefeitura de Prata

O Conselheiro Fernando Catão revogou parte da medida cautelar que suspendeu o concurso público da prefeitura de Prata. Ele atendeu um pedido do prefeito Antonio Costa Nóbrega Junior. O gestor argumentou que ocorreriam prejuízos tanto ao interesse público como aos…

Caso Empreender: Ministério Público é contra prorrogar trabalhos da perícia

O Ministério Público Eleitoral se posicionou contra o pedido de mais 60 dias para que o perito contratado pelo Tribunal Regional Eleitoral conclua os trabalhos que vem fazendo na ação do caso Empreender, que pede a cassação do governador Ricardo…

Caso Empreender: Ministério Público é contra prorrogar trabalhos da perícia

O Ministério Público Eleitoral se posicionou contra o pedido de mais 60 dias para que o perito contratado pelo Tribunal Regional Eleitoral conclua os trabalhos que vem fazendo na ação do caso Empreender, que pede a cassação do governador Ricardo…

Conselheiro Catão suspende concurso público da prefeitura de Prata

O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas, determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do concurso público da prefeitura municipal de Prata. A decisão foi publicada no diário eletrônico do TCE desta segunda-feira (20). Catão é relator das…

Conselheiro Catão suspende concurso público da prefeitura de Prata

O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas, determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do concurso público da prefeitura municipal de Prata. A decisão foi publicada no diário eletrônico do TCE desta segunda-feira (20). Catão é relator das…

TCE cobra transparência da Saúde sobre gastos com Organizações Sociais

O Conselheiro Marcos Costa, do Tribunal de Contas, cobrou da secretária de Saúde do Estado, Claudia Veras, maior transparência nas informações concernentes aos recursos repassados para as Organizações Sociais (OS), que administram os hospitais do Estado. De acordo com a…

TCE cobra transparência da Saúde sobre gastos com Organizações Sociais

O Conselheiro Marcos Costa, do Tribunal de Contas, cobrou da secretária de Saúde do Estado, Claudia Veras, maior transparência nas informações concernentes aos recursos repassados para as Organizações Sociais (OS), que administram os hospitais do Estado. De acordo com a…

x