O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba,considera que a eficácia no combate a práticas de corrupção é um grande desafio que a sociedade cobra e que as Cortes de Contas empenham-se em atender. Em artigo publicado no…
Judiciário
Conselheiro diz que combate à corrupção é desafio dos TCs
O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba,considera que a eficácia no combate a práticas de corrupção é um grande desafio que a sociedade cobra e que as Cortes de Contas empenham-se em atender. Em artigo publicado no…
TRF-5 condena ex-prefeito de Soledade por improbidade administrativa
O ex-prefeito de Soledade Fernando Filho foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Ele teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. Vai ter ainda que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 127.993,08, além da proibição de…
TRF-5 condena ex-prefeito de Soledade por improbidade administrativa
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Terceira liminar barra tramitação da LOA na Assembleia Legislativa
Já são três liminares concedidas por membros do Tribunal de Justiça quem impedem a tramitação da LOA/2018 na Assembleia Legislativa. As duas primeiras foram deferidas pelo desembargador Fred Coutinho, atendendo pedidos da Associação dos Magistrados da Paraíba e da Defensoria…
Terceira liminar barra tramitação da LOA na Assembleia Legislativa
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Conselheiro Arnóbio revoga liminar que impedia despesas na Câmara de Alcantil
O conselheiro Arnóbio Viana, do Tribunal de Contas, revogou a liminar que proibia o presidente da Câmara Municipal de Alcantil de realizar despesas, com exceção do pagamento da folha de pessoal. A medida havia sido tomada por conta de uma…
Conselheiro Arnóbio revoga liminar que impedia despesas na Câmara de Alcantil
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Presidente do TSE pede a Temer mudança no horário de verão do próximo ano
Em um encontro realizado nesta quinta-feira (16) no Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entregou ao presidente da República, Michel Temer, um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão inicie após…
Presidente do TSE pede a Temer mudança no horário de verão do próximo ano
Em um encontro realizado nesta quinta-feira (16) no Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entregou ao presidente da República, Michel Temer, um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão inicie após…
