A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Santa Inês Adjefferson Kleber Vieira Diniz, a pena de três anos e seis meses de detenção, em regime aberto. Ele foi condenado por nomear servidores…
Judiciário
Câmara Criminal condena ex-prefeito de Santa Inês a 3 anos e 6 meses de detenção
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Santa Inês Adjefferson Kleber Vieira Diniz, a pena de três anos e seis meses de detenção, em regime aberto. Ele foi condenado por nomear servidores…
TRF-5 desmembra ação que envolve prefeito de Sousa
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, determinou o desmembramento de uma ação que envolve o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. Apenas ele será julgado pelo TRF. Os demais réus – Dalton Cesar Pereira de Oliveira e Manoel Emídio de…
TRF-5 desmembra ação que envolve prefeito de Sousa
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, determinou o desmembramento de uma ação que envolve o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. Apenas ele será julgado pelo TRF. Os demais réus – Dalton Cesar Pereira de Oliveira e Manoel Emídio de…
Cármen Lúcia manda ouvir com urgência Ministério Público no caso da suspensão da LOA
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já deu andamento a ação impetrada pelo governo da Paraíba visando suspender a decisão do desembargador Fred Coutinho, do Tribunal de Justiça, que barrou a tramitação da LOA/2018 na Assembleia…
Cármen Lúcia manda ouvir com urgência Ministério Público no caso da suspensão da LOA
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já deu andamento a ação impetrada pelo governo da Paraíba visando suspender a decisão do desembargador Fred Coutinho, do Tribunal de Justiça, que barrou a tramitação da LOA/2018 na Assembleia…
PF prende advogado suspeito de lucrar prometendo influência no STJ e STF
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (10) um advogado de Brasília suspeito de prometer vantagens e exigir dinheiro em troca de influência “no curso de processos pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça [STJ] e Supremo Tribunal Federal [STF]”.…
PF prende advogado suspeito de lucrar prometendo influência no STJ e STF
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (10) um advogado de Brasília suspeito de prometer vantagens e exigir dinheiro em troca de influência “no curso de processos pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça [STJ] e Supremo Tribunal Federal [STF]”.…
Presidente da OAB esclarece criação de comissão da moda: “É uma nova vertente do direito”
O presidente da OAB da Paraíba, Paulo Maia, prestou esclarecimentos sobre a criação de uma Comissão encarregada de tratar de assuntos de moda, que tanta polêmica gerou nos meios jurídicos do Estado. Segundo ele, trata-se de um novo segmento do…
Presidente da OAB esclarece criação de comissão da moda: “É uma nova vertente do direito”
O presidente da OAB da Paraíba, Paulo Maia, prestou esclarecimentos sobre a criação de uma Comissão encarregada de tratar de assuntos de moda, que tanta polêmica gerou nos meios jurídicos do Estado. Segundo ele, trata-se de um novo segmento do…
