A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) entrou com uma ação civil pública de obrigação de fazer, na Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, com pedido de tutela de urgência em caráter antecipado, solicitando a imediata interdição…
Judiciário
Defensoria do Estado pede interdição de cadeia em Catolé do Rocha
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) entrou com uma ação civil pública de obrigação de fazer, na Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, com pedido de tutela de urgência em caráter antecipado, solicitando a imediata interdição…
Radialistas cajazeirenses terão de pagar indenização a ex-jogador do Atlético
A Primeira Câmara Cível do Tribunal do Justiça da Paraíba manteve, nessa terça-feira (07), sentença que condenou os radialistas Francisco Alves e Francisco Amauri Lacerda, bem como a Difusora Rádio Cajazeiras, ao pagamento de R$ 12 mil com juros e…
Radialistas cajazeirenses terão de pagar indenização a ex-jogador do Atlético
A Primeira Câmara Cível do Tribunal do Justiça da Paraíba manteve, nessa terça-feira (07), sentença que condenou os radialistas Francisco Alves e Francisco Amauri Lacerda, bem como a Difusora Rádio Cajazeiras, ao pagamento de R$ 12 mil com juros e…
Governador entra com nova ação contra sequestro de recursos para pagar precatórios
O governador Ricardo Coutinho entrou com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), objetivando derrubar a decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito, que determinou o sequestro de R$ 33,9 milhões para o pagamento de precatórios. Desta…
Governador entra com nova ação contra sequestro de recursos para pagar precatórios
O governador Ricardo Coutinho entrou com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), objetivando derrubar a decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito, que determinou o sequestro de R$ 33,9 milhões para o pagamento de precatórios. Desta…
Catão suspende concessão de empréstimos do programa Empreender-PB
O governo do Estado está proibido de realizar empréstimos pelo Programa Empreender. A medida foi tomada pelo conselheiro do Tribunal de Contas Fernando Catão e atinge todas as linhas e tipos de financiamentos (pessoa física e jurídica). “Alertar à gestora…
Catão suspende concessão de empréstimos do programa Empreender-PB
O governo do Estado está proibido de realizar empréstimos pelo Programa Empreender. A medida foi tomada pelo conselheiro do Tribunal de Contas Fernando Catão e atinge todas as linhas e tipos de financiamentos (pessoa física e jurídica). “Alertar à gestora…
Presidente do TJPB diz que Estado não tem repassado integralmente o duodécimo
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, revelou nesta segunda-feira (6), que o valor do duodécimo que cabe ao TJPB não tem sido repassado integralmente, o que dificulta a gestão de decisões com…
Presidente do TJPB diz que Estado não tem repassado integralmente o duodécimo
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, revelou nesta segunda-feira (6), que o valor do duodécimo que cabe ao TJPB não tem sido repassado integralmente, o que dificulta a gestão de decisões com…
