Com o objetivo de entregar até o final de 2020 uma Justiça integralmente virtualizada, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, assinou a Resolução nº 20 de 2020, que amplia a competência para tramitação no Processo…
Judiciário
Cofeci prorroga para 25 de agosto prazo de pagamento da anuidade 2020
O pagamento por corretores de imóveis e empresas imobiliárias, pelo valor original, da anuidade 2020, foi prorrogado até o próximo dia 25 de agosto. A decisão foi tomada semana passada, durante reunião virtual da diretoria do Conselho Federal de Corretores…
STF suspende liminares que impõem às Defensorias Públicas atuação em cidades onde não estão formalmente instaladas
Larissa Claro O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, determinou a suspensão de todas as liminares que impõem às defensoria públicas federal e estaduais que prestem serviços em cidades em que não estão formalmente instaladas. A decisão vale até…
Parceria do TRE-PB e PM leva alimentos aos mais necessitados em Guarabira
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) segue na terceira edição da Ação Solidária promovida por magistrados, juízes membros da Corte Eleitoral e servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba, em parceria com a Patrulha da Esperança da Polícia Militar da…
TCE rejeita contas das prefeituras de Campina Grande e Bayeux
Durante sessão do Tribunal de Contas do Estado foram reprovadas as contas anuais das Prefeituras municipais de Campina Grande e de Bayeux, relativas ao exercício de 2015. Em Campina, conforme o relator, conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos, deixaram de ser…
TRE-PB promoverá live com o tema “A Segurança do Processo de Votação – Combatendo as Fake News”
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), promoverá nesta quarta-feira (10) das 18h às 20h, por meio da plataforma “ZOOM”, a live “A Segurança do Processo de Votação – Combatendo as Fake News”…
CAA-PB inicia na próxima terça-feira campanha de vacinação contra gripe para dependentes dos advogados
A Caixa se Assistência dos advogados da Paraíba (CAA-PB) inicia na próxima terça-feira (26) vacinação para dependentes dos advogados e advogadas adimplentes e inscritos na OAB-PB, conforme calendário anexo. O agendamento para a campanha será feito exclusivamente pelo site www.caapb.org.br,…
Ex-prefeito de Pilões é condenado por Improbidade Administrativa
O ex-prefeito do Município de Pilões, Félix Antônio Menezes da Cunha, foi condenado por ato de Improbidade Administrativa nas seguintes sanções: perda da função pública que eventualmente esteja ocupando; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ressarcimento integral do dano,…
TJPB escolhe juiz José Ferreira Júnior como membro efetivo do TRE-PB
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB Na tarde desta quarta-feira (13), atendendo ao ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Pleno do TJPB escolheu, com 13…
TJPB: Prazos dos processos judiciais eletrônicos voltam a correr a partir desta segunda-feira (4)
A partir desta segunda-feira (4), todos os prazos dos processos judiciais eletrônicos voltam a correr no Tribunal de Justiça da Paraíba. No Poder Judiciário estadual, os processos eletrônicos já representam 90% e, atualmente, toda ação cível nova já é eletrônica,…
