Denúncia de irregularidades na eleição da mesa de Vereadores de Alcantil levou o conselheiro Arnóbio Viana, do Tribunal de Contas, a emitir medida cautelar suspendendo a execução de despesas, com exceção do pagamento da folha de pessoal. A denúncia foi…
Judiciário
TCE vê irregularidades em eleição e suspende pagamentos da Câmara Municipal de Alcantil
Denúncia de irregularidades na eleição da mesa de Vereadores de Alcantil levou o conselheiro Arnóbio Viana, do Tribunal de Contas, a emitir medida cautelar suspendendo a execução de despesas, com exceção do pagamento da folha de pessoal. A denúncia foi…
Governador sanciona lei que concede título de cidadão paraibano ao presidente do TCE
O governador Ricardo Coutinho sancionou a lei nº 11.002, que concede o título de cidadão paraibano ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres Pontes. A lei, de autoria do deputado Renato Gadelha, foi publicada no Diário…
Governador sanciona lei que concede título de cidadão paraibano ao presidente do TCE
O governador Ricardo Coutinho sancionou a lei nº 11.002, que concede o título de cidadão paraibano ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres Pontes. A lei, de autoria do deputado Renato Gadelha, foi publicada no Diário…
Juiz extingue ação que pedia cassação do prefeito de Piancó
O juiz Diego Garcia Oliveira, da 32ª Zona Eleitoral, extinguiu, sem julgamento de mérito, o processo que pedia a cassação do prefeito e vice de Piancó, Daniel Galdino e Antônio Dantas, respectivamente. Eles responderam a uma ação de investigação judicial…
Juiz extingue ação que pedia cassação do prefeito de Piancó
O juiz Diego Garcia Oliveira, da 32ª Zona Eleitoral, extinguiu, sem julgamento de mérito, o processo que pedia a cassação do prefeito e vice de Piancó, Daniel Galdino e Antônio Dantas, respectivamente. Eles responderam a uma ação de investigação judicial…
Prefeituras de Frei Martinho e Pocinhos têm recursos do FPM sequestrados para pagamento de precatórios
A edição do Diário da Justiça eletrônico (PJe) desta quinta-feira (26) traz despachos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, determinando o sequestro de R$ 63,2 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
Prefeituras de Frei Martinho e Pocinhos têm recursos do FPM sequestrados para pagamento de precatórios
A edição do Diário da Justiça eletrônico (PJe) desta quinta-feira (26) traz despachos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, determinando o sequestro de R$ 63,2 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
CNMP realizará correição geral no Ministério Público da Paraíba
De 11 a 14 de dezembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correição geral nos ramos do Ministério Público da União (Trabalho e Federal) na Paraíba e no Ministério Público Estadual. O anúncio foi feito pelo corregedor nacional do…
CNMP realizará correição geral no Ministério Público da Paraíba
De 11 a 14 de dezembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correição geral nos ramos do Ministério Público da União (Trabalho e Federal) na Paraíba e no Ministério Público Estadual. O anúncio foi feito pelo corregedor nacional do…
