Sem sentença transitada em julgado não pode haver o afastamento de Membro do Ministério Público. Com este entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, concedeu liminar determinando o retorno da promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega. Ela…
Judiciário
Ex-vereador de Sousa pede celeridade ao STJ no julgamento do caso Tyrone
Na condição de cidadão sousense, o ex-vereador Everaldo Marques Formiga, mais conhecido como Toró, ingressou com uma petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo celeridade no julgamento da ação que envolve o prefeito Fábio Tyrone, que teve os direitos…
Ex-vereador de Sousa pede celeridade ao STJ no julgamento do caso Tyrone
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Relator do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer, ministro paraibano se despede do TSE
O ministro Herman Benjamin participará nesta quinta-feira (19) de sua última sessão plenária como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro teve destacada atuação na Corte Eleitoral e foi o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)…
Relator do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer, ministro paraibano se despede do TSE
O ministro Herman Benjamin participará nesta quinta-feira (19) de sua última sessão plenária como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro teve destacada atuação na Corte Eleitoral e foi o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)…
TJPB determina que Prefeitura de Bayeux realize reforma em escola
A decisão que determinou ao Município de Bayeux a realização de obras de reparação na Escola Municipal Joaquim Lafayet foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Por unanimidade e com relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro…
TJPB determina que Prefeitura de Bayeux realize reforma em escola
A decisão que determinou ao Município de Bayeux a realização de obras de reparação na Escola Municipal Joaquim Lafayet foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Por unanimidade e com relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro…
TCE reprova contas do Conde e Teixeira, com imposição de débitos
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (18), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, a quem impôs o débito de R$ 1.597.921,45. Ela respondeu pela saída…
TCE reprova contas do Conde e Teixeira, com imposição de débitos
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Esmat realiza curso de prática trabalhista com base na reforma
A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) realizará curso de curta duração para advogados e outros operadores do Direito sobre o tema Inovações processuais decorrentes da reforma trabalhista. O curso, com duração de 20 horas-aula, terá início…
