Larissa Claro O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, determinou a suspensão de todas as liminares que impõem às defensoria públicas federal e estaduais que prestem serviços em cidades em que não estão formalmente instaladas. A decisão vale até…
Judiciário
Parceria do TRE-PB e PM leva alimentos aos mais necessitados em Guarabira
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) segue na terceira edição da Ação Solidária promovida por magistrados, juízes membros da Corte Eleitoral e servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba, em parceria com a Patrulha da Esperança da Polícia Militar da…
TCE rejeita contas das prefeituras de Campina Grande e Bayeux
Durante sessão do Tribunal de Contas do Estado foram reprovadas as contas anuais das Prefeituras municipais de Campina Grande e de Bayeux, relativas ao exercício de 2015. Em Campina, conforme o relator, conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos, deixaram de ser…
TRE-PB promoverá live com o tema “A Segurança do Processo de Votação – Combatendo as Fake News”
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), promoverá nesta quarta-feira (10) das 18h às 20h, por meio da plataforma “ZOOM”, a live “A Segurança do Processo de Votação – Combatendo as Fake News”…
CAA-PB inicia na próxima terça-feira campanha de vacinação contra gripe para dependentes dos advogados
A Caixa se Assistência dos advogados da Paraíba (CAA-PB) inicia na próxima terça-feira (26) vacinação para dependentes dos advogados e advogadas adimplentes e inscritos na OAB-PB, conforme calendário anexo. O agendamento para a campanha será feito exclusivamente pelo site www.caapb.org.br,…
Ex-prefeito de Pilões é condenado por Improbidade Administrativa
O ex-prefeito do Município de Pilões, Félix Antônio Menezes da Cunha, foi condenado por ato de Improbidade Administrativa nas seguintes sanções: perda da função pública que eventualmente esteja ocupando; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ressarcimento integral do dano,…
TJPB escolhe juiz José Ferreira Júnior como membro efetivo do TRE-PB
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB Na tarde desta quarta-feira (13), atendendo ao ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Pleno do TJPB escolheu, com 13…
TJPB: Prazos dos processos judiciais eletrônicos voltam a correr a partir desta segunda-feira (4)
A partir desta segunda-feira (4), todos os prazos dos processos judiciais eletrônicos voltam a correr no Tribunal de Justiça da Paraíba. No Poder Judiciário estadual, os processos eletrônicos já representam 90% e, atualmente, toda ação cível nova já é eletrônica,…
Arnóbio desmente veto do TCE a campanha didática sobre coronavírus
Da Redação, com assessoria O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, voltou a desmentir informações de que a Corte impediu o emprego pelo governo João Azevêdo de verbas oficiais em campanhas na mídia destinadas à prestação…
TRE divulga nota sobre pedidos de atendimento remoto pelo eleitor
NOTA OFICIAL O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em conformidade com a Resolução TRE-PB Nº 09/2020, que dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento do Estado da Paraíba, no que se refere às…
