Da Redação, com assessoria O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, voltou a desmentir informações de que a Corte impediu o emprego pelo governo João Azevêdo de verbas oficiais em campanhas na mídia destinadas à prestação…
Judiciário
TRE divulga nota sobre pedidos de atendimento remoto pelo eleitor
NOTA OFICIAL O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em conformidade com a Resolução TRE-PB Nº 09/2020, que dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento do Estado da Paraíba, no que se refere às…
TRE da Paraíba aprova Resolução sobre atendimento remoto ao cidadão
Na sessão administrativa desta segunda-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou Resolução que normatiza o atendimento remoto ao cidadão pelos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento do Estado, em razão da suspensão do trabalho presencial, para evitar o…
Aplicativo se torna importante ferramenta de consulta gratuita sobre protesto
Kubitschek Pinheiro Já está funcionando o aplicativo para smartphone ou tablet – tanto nos sistemas IOS quanto Android – desenvolvido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, que se consolidou como uma importante e segura fonte de…
Cartórios extrajudiciais têm alterado horário de funcionamento
Kubitschek Pinheiro Até o dia 15 deste mês, os cartórios extrajudiciais de todo a Paraíba estão funcionando em regime de plantão à distância com duração mínima de quatro horas e, excepcionalmente, em plantão presencial, com duração de duas horas, em…
TRE-PB lança campanha de arrecadação de cestas básicas entre os membros da Corte e servidores
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), lançou uma campanha para arrecadação de recursos, com o objetivo de comprar cestas básicas a serem entregues em comunidades carentes de João Pessoa. A iniciativa é do Presidente, desembargador José Ricardo Porto, do…
Presidente do TCE quer apressar aplicativo voltado para prefeitos
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recomendou à equipe interna pressa na adoção das providências para o lançamento do aplicativo de computador “Preço de Referência”, voltado a prefeitos municipais e que foi desenvolvido com as…
Energisa fica proibida de efetuar o corte de energia de consumidores inadimplentes no Estado
O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado (Agravo de Instrumento nº 0802577-26.2020.8.15.0000) no sentido de estender para os 223 municípios paraibanos, e não apenas para João Pessoa, a decisão liminar do Juízo da…
TCE-PB prorroga prazos até 30 de abril e mantém sessões suspensas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou os prazos processuais e a realização de sessões do colegiadas do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e da Segunda Câmaras, até o dia 30 de abril de 2020. Os prazos…
Porto diz que TRE-PB trabalha com o calendário que prevê eleições
Nonato Guedes Ao ser indagado pela reportagem sobre articulações de parlamentares e outras lideranças políticas para adiamento das eleições municipais de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, previstas para outubro, o desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, disse que…
