A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) realizará curso de curta duração para advogados e outros operadores do Direito sobre o tema Inovações processuais decorrentes da reforma trabalhista. O curso, com duração de 20 horas-aula, terá início…
Judiciário
Crime de desobediência: STJ arquiva mais uma denúncia contra o governador
O governador Ricardo Coutinho tem sido alvo de várias denúncias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposto crime de desobediência. Até agora as ações estão sendo arquivadas, a pedido do Ministério Púbico Federal. Na edição desta quarta-feira (18) saiu…
Crime de desobediência: STJ arquiva mais uma denúncia contra o governador
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1ª Turma do STF absolve Benjamim Maranhão no caso da máfia dos sanguessugas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Benjamim Maranhão (SD) da acusação dos crimes de quadrilha, corrupção passiva e fraude à licitação. Em decisão unânime, que ocorreu nesta terça-feira (17) no julgamento da Ação Penal…
1ª Turma do STF absolve Benjamim Maranhão no caso da máfia dos sanguessugas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Benjamim Maranhão (SD) da acusação dos crimes de quadrilha, corrupção passiva e fraude à licitação. Em decisão unânime, que ocorreu nesta terça-feira (17) no julgamento da Ação Penal…
“Firme e forte no cargo”, diz filha da prefeita de Mamanguape, após cassação
“Em Brasília e continuamos trabalhando por nossa querida Mamanguape. Firmes, fortes e no cargo!!”. Foi esta a postagem feita por Danielle Aranha, filha da prefeita de Mamanguape, Maria Eunice. A gestora teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por compra…
“Firme e forte no cargo”, diz filha da prefeita de Mamanguape, após cassação
“Em Brasília e continuamos trabalhando por nossa querida Mamanguape. Firmes, fortes e no cargo!!”. Foi esta a postagem feita por Danielle Aranha, filha da prefeita de Mamanguape, Maria Eunice. A gestora teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por compra…
Governador nomeia o segundo mais votado da lista tríplice do Ministério Público de Contas
O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17) publica ato do governador Ricardo Coutinho nomeando o novo Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ele escolheu o segundo mais votado da lista tríplice,…
Governador nomeia o segundo mais votado da lista tríplice do Ministério Público de Contas
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Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonalds na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se despir…
