Dia dedicado a celebrações em torno das crianças e de Nossa Senhora da Aparecida no Brasil, o 12 de outubro deste ano teve um outro motivo a dividir as atenções nas redes sociais: a decisão do Supremo Tribunal Federal de…
Judiciário
Luciano Mariz vai atuar na PGR em ações envolvendo governadores
O jurista paraibano Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, segundo na linha decisória do Ministério Público Federal, afirmou em entrevista ao “Correio da Paraíba” que tem assumido a interlocução do MP com instituições do Estado e com a sociedade. Ele…
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Justiça suspende aumento de salários de prefeito e vereadores de Itaporanga
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, determinou a suspensão das Leis Municipais nº 722/2008, 825/2012 e 919/2016, responsáveis por fixar e majorar os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e…
Justiça suspende aumento de salários de prefeito e vereadores de Itaporanga
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TJPB absolve cidadão que adesivou carro dizendo que Queimadas não tinha prefeito
O Tribunal de Justiça absolveu um cidadão de Queimadas que foi processado pelo ex-prefeito Jacó Maciel pelo fato do mesmo ter adesivado seu carro com a frase ‘Queimadas tem jeito, só falta prefeito’. Segundo Jacó Maciel, a atitude teria atingido…
TJPB absolve cidadão que adesivou carro dizendo que Queimadas não tinha prefeito
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STJ arquiva ação que acusava Ricardo de crime de desobediência
Mais um processo contra o governador Ricardo Coutinho foi arquivado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele era acusado do crime de desobediência, uma vez que teria deixado de nomear pessoas aprovadas em concurso público para o cargo de Agente…
STJ arquiva ação que acusava Ricardo de crime de desobediência
Mais um processo contra o governador Ricardo Coutinho foi arquivado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele era acusado do crime de desobediência, uma vez que teria deixado de nomear pessoas aprovadas em concurso público para o cargo de Agente…
Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20 mil
Um candidato aprovado dentro das vagas em processo seletivo temporário que não foi nomeado receberá indenização por danos morais de R$ 20 mil. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou julgamento monocrático do…
