Um candidato aprovado dentro das vagas em processo seletivo temporário que não foi nomeado receberá indenização por danos morais de R$ 20 mil. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou julgamento monocrático do…
Judiciário
Câmara Criminal mantém prisão de vereador de Santa Rita
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus em favor de Flávio Frederico da Costa Santos, vereador do Município de Santa Rita. Ele foi preso preventivamente, acusado de suposto envolvimento em organização criminosa, por…
Câmara Criminal mantém prisão de vereador de Santa Rita
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus em favor de Flávio Frederico da Costa Santos, vereador do Município de Santa Rita. Ele foi preso preventivamente, acusado de suposto envolvimento em organização criminosa, por…
TJPB mantém condenação contra ex-prefeito de Caldas Brandão
Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da Comarca de Gurinhém que condenou o ex-prefeito do Município de Caldas Brandão, Saulo Rolim Soares, por ato de improbidade administrativa. O…
TJPB mantém condenação contra ex-prefeito de Caldas Brandão
Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da Comarca de Gurinhém que condenou o ex-prefeito do Município de Caldas Brandão, Saulo Rolim Soares, por ato de improbidade administrativa. O…
Partido Muda Brasil tem registro negado pelo TSE
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do partido Muda Brasil. De acordo com o entendimento da maioria dos ministros, apesar de ter alcançado o número de assinaturas…
Partido Muda Brasil tem registro negado pelo TSE
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do partido Muda Brasil. De acordo com o entendimento da maioria dos ministros, apesar de ter alcançado o número de assinaturas…
Emissora e apresentador são condenados a indenizar adolescente exibido em reportagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou solidariamente uma emissora de televisão e um apresentador ao pagamento de R$ 10 mil a adolescente que teve sua participação em briga exibida em programa. Por unanimidade,…
Emissora e apresentador são condenados a indenizar adolescente exibido em reportagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou solidariamente uma emissora de televisão e um apresentador ao pagamento de R$ 10 mil a adolescente que teve sua participação em briga exibida em programa. Por unanimidade,…
TJPB determina sequestro de verbas do FPM de 15 prefeituras
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, que coordena o Setor de Precatórios, e determinou o sequestro de R$ 1,358 milhão do…
