O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou, nesta terça (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um estudo avaliando a possibilidade de candidatos se lançarem sem partido para concorrer às Eleições de 2018. No documento, os técnicos do TSE foram enfáticos ao afirmar…
Judiciário
Gilmar afirma que há ministros “trapalhões” no Supremo Tribunal
“Os ministros do Supremo Tribunal Federal correm o risco de acabar no programa dos Trapalhões por praticar o direito constitucional da malandragem”. A ironia, em tom veemente, foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, ao comentar decisões recentes da…
Gilmar afirma que há ministros “trapalhões” no Supremo Tribunal
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Veneziano é inocentado em mais uma ação no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito nº 4179/PB, que tinha como investigado o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. Ele era acusado da prática de crime licitatório quando no exercício do mandato de prefeito de…
Veneziano é inocentado em mais uma ação no STF
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Plano de saúde deve arcar com tratamento de criança portadora de autismo
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (03), que a Unimed João Pessoa deve arcar com as despesas do tratamento de criança portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA),…
Plano de saúde deve arcar com tratamento de criança portadora de autismo
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (03), que a Unimed João Pessoa deve arcar com as despesas do tratamento de criança portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA),…
Suspensa decisão sobre permuta entre membros de Ministérios Públicos estaduais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 482 em que suspende os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizou e fixou balizas…
Suspensa decisão sobre permuta entre membros de Ministérios Públicos estaduais
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Queiroga tomará posse no MPF da Paraíba e lutará contra a corrupção
O procurador da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga será investido segunda-feira na chefia da Procuradoria da República na Paraíba e declara estar disposto a intensificar as ações de combate à corrupção, além de ampliar a interiorização do MPF…
