Judiciário

TCE barra licitação para obras de pavimentação em Cabedelo

O conselheiro substituto Antônio Cláudio , do Tribunal de Contas, emitiu medida cautelar suspendendo o procedimento relativo ao edital da Concorrência 003/2017, deflagrado pela prefeitura municipal de Cabedelo, para os serviços de pavimentação e drenagem de diversas ruas no entorno…

TRF-5 divulga edital de concurso para servidores; 3 vagas são na Paraíba

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou, hoje (25), no site oficial da Instituição, o Edital de abertura de inscrições para o concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de servidores na sede…

TRF-5 divulga edital de concurso para servidores; 3 vagas são na Paraíba

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou, hoje (25), no site oficial da Instituição, o Edital de abertura de inscrições para o concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de servidores na sede…

Supremo Tribunal homologou até agora 120 delações premiadas

De acordo com levantamento feito pela revista “Veja”, o Supremo Tribunal Federal homologou até agora 120 delações premiadas, que atingem mais de 250 deputados, senadores, ministros e governadores. Eles são investigados em cerca de 185 inquéritos, acusados de envolvimento no…

Supremo Tribunal homologou até agora 120 delações premiadas

De acordo com levantamento feito pela revista “Veja”, o Supremo Tribunal Federal homologou até agora 120 delações premiadas, que atingem mais de 250 deputados, senadores, ministros e governadores. Eles são investigados em cerca de 185 inquéritos, acusados de envolvimento no…

Nomeação de cunhado de Zé Aldemir é questionada no STF

Está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que questiona a nomeação de um cunhado do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir. O autor da ação é o ex-vice-prefeito do município Junior Araújo. O alvo é o secretário de Finanças,…

Nomeação de cunhado de Zé Aldemir é questionada no STF

Está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que questiona a nomeação de um cunhado do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir. O autor da ação é o ex-vice-prefeito do município Junior Araújo. O alvo é o secretário de Finanças,…

TRF-5 mantém condenação de ex-prefeito de Itapororoca por improbidade

O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, manteve a condenação do ex-prefeito de Itapororoca José Adamastor Madruga por improbidade administrativa. O motivo: ausência de prestação de contas do convênio nº 2587/2005 com a Funasa, no valor de R$ 52 mil,…

TRF-5 mantém condenação de ex-prefeito de Itapororoca por improbidade

O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, manteve a condenação do ex-prefeito de Itapororoca José Adamastor Madruga por improbidade administrativa. O motivo: ausência de prestação de contas do convênio nº 2587/2005 com a Funasa, no valor de R$ 52 mil,…

TJPB anula sentença de mulher que teve nome usado pela irmã

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu habeas corpus, impetrado pelo Ministério Público Estadual, para decretar a nulidade parcial da sentença proferida pela Juíza da 5ª Vara da comarca de Bayeux, que julgou e condenou Shirley Maria…

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