A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu habeas corpus, impetrado pelo Ministério Público Estadual, para decretar a nulidade parcial da sentença proferida pela Juíza da 5ª Vara da comarca de Bayeux, que julgou e condenou Shirley Maria…
Judiciário
TJPB julga improcedente ação contra Veneziano
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso do Ministério Público Estadual, que pedia a condenação do ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo por ato de improbidade administrativa. Ele já havia sido absolvido…
TJPB julga improcedente ação contra Veneziano
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Justiça Eleitoral suspende nomeações de novos servidores devido a restrições orçamentárias
As nomeações de novos servidores para provimento de cargos vagos na Justiça Eleitoral serão suspensas a partir de 1º de novembro deste ano. A portaria determinando a suspensão será publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (22). A medida…
Justiça Eleitoral suspende nomeações de novos servidores devido a restrições orçamentárias
As nomeações de novos servidores para provimento de cargos vagos na Justiça Eleitoral serão suspensas a partir de 1º de novembro deste ano. A portaria determinando a suspensão será publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (22). A medida…
TCE mantém suspensos contratos de advocacia em Alhandra e Cruz do Espírito Santo
Em sessão nesta quinta-feira (21), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa, suspendendo a inexigibilidade de licitação nº 04/2017, da prefeitura de Alhandra, destinada a contratação…
TCE mantém suspensos contratos de advocacia em Alhandra e Cruz do Espírito Santo
Em sessão nesta quinta-feira (21), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa, suspendendo a inexigibilidade de licitação nº 04/2017, da prefeitura de Alhandra, destinada a contratação…
TJPB mantém condenação de ex-prefeita de Marizópolis por Improbidade
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita de Marizópolis, Alexciana Vieira Braga, por ato de improbidade administrativa, consistente na ausência de repasse das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores nos anos…
TJPB mantém condenação de ex-prefeita de Marizópolis por Improbidade
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita de Marizópolis, Alexciana Vieira Braga, por ato de improbidade administrativa, consistente na ausência de repasse das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores nos anos…
Esmat realiza curso de prática trabalhista com base na reforma
A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) realizará curso de curta duração para advogados e outros operadores do Direito sobre o tema Inovações processuais decorrentes da reforma trabalhista. O curso, com duração de 20 horas-aula, terá início…
