Na sessão administrativa desta segunda-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou Resolução que normatiza o atendimento remoto ao cidadão pelos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento do Estado, em razão da suspensão do trabalho presencial, para evitar o…
Judiciário
Aplicativo se torna importante ferramenta de consulta gratuita sobre protesto
Kubitschek Pinheiro Já está funcionando o aplicativo para smartphone ou tablet – tanto nos sistemas IOS quanto Android – desenvolvido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, que se consolidou como uma importante e segura fonte de…
Cartórios extrajudiciais têm alterado horário de funcionamento
Kubitschek Pinheiro Até o dia 15 deste mês, os cartórios extrajudiciais de todo a Paraíba estão funcionando em regime de plantão à distância com duração mínima de quatro horas e, excepcionalmente, em plantão presencial, com duração de duas horas, em…
TRE-PB lança campanha de arrecadação de cestas básicas entre os membros da Corte e servidores
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), lançou uma campanha para arrecadação de recursos, com o objetivo de comprar cestas básicas a serem entregues em comunidades carentes de João Pessoa. A iniciativa é do Presidente, desembargador José Ricardo Porto, do…
Presidente do TCE quer apressar aplicativo voltado para prefeitos
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recomendou à equipe interna pressa na adoção das providências para o lançamento do aplicativo de computador “Preço de Referência”, voltado a prefeitos municipais e que foi desenvolvido com as…
Energisa fica proibida de efetuar o corte de energia de consumidores inadimplentes no Estado
O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado (Agravo de Instrumento nº 0802577-26.2020.8.15.0000) no sentido de estender para os 223 municípios paraibanos, e não apenas para João Pessoa, a decisão liminar do Juízo da…
TCE-PB prorroga prazos até 30 de abril e mantém sessões suspensas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou os prazos processuais e a realização de sessões do colegiadas do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e da Segunda Câmaras, até o dia 30 de abril de 2020. Os prazos…
Porto diz que TRE-PB trabalha com o calendário que prevê eleições
Nonato Guedes Ao ser indagado pela reportagem sobre articulações de parlamentares e outras lideranças políticas para adiamento das eleições municipais de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, previstas para outubro, o desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, disse que…
Supremo Tribunal Federal suspende dívida da Paraíba com a União
Nonato Guedes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, ontem, a suspensão pelo período de seis meses do pagamento da dívida da Paraíba para com a União, a fim de que o dinheiro seja utilizado em ações…
Tribunal Regional Eleitoral faz primeira sessão por videoconferência
Nonato Guedes O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, informou que a Corte realizará amanhã às 14h a primeira sessão por videoconferência da história da Justiça Eleitoral no Estado. Porto fez o anúncio em conjunto…
