Nonato Guedes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, ontem, a suspensão pelo período de seis meses do pagamento da dívida da Paraíba para com a União, a fim de que o dinheiro seja utilizado em ações…
Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral faz primeira sessão por videoconferência
Nonato Guedes O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, informou que a Corte realizará amanhã às 14h a primeira sessão por videoconferência da história da Justiça Eleitoral no Estado. Porto fez o anúncio em conjunto…
Futuro presidente do TSE descarta adiamento de eleições municipais
Nonato Guedes, com agências O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, afirmou que as eleições municipais no Brasil, marcadas para outubro, não devem ser adiadas por conta…
Tribunais param atividades; Câmara de João Pessoa suspende sessões
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Ricardo Porto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Arnóbio Viana, anunciaram, ontem, medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus. As atividades no TRE ficam paralisadas até 31…
Desembargador João Alves suspende processo disciplinar contra vereador na Câmara de Cabedelo
O desembargador João Alves deferiu pedido de tutela de urgência, determinando a suspensão do Processo Disciplinar 016/2019, em trâmite na Câmara Municipal de Cabedelo, cujo objeto é a cassação do mandato do vereador Tércio de Figueiredo Dornelas Filho. A decisão…
Prisão temporária de Fabiano Gomes é prorrogada por mais cinco dias
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 0000091-04.2020.815.0000, a prorrogação da prisão temporária do radialista Fabiano Gomes da Silva por cinco dias, contados do vencimento do prazo do primeiro mandado, ou seja, a…
Homem acusado de atropelar e matar dois jovens na Capital vai a júri popular
O réu Victor Souto da Rosa foi pronunciado pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota. Ele é acusado de ter atropelado e assassinado os jovens Daniel Guimarães Ramos e…
Audiência de custódia: Juiz Adilson Fabrício mantém prisão temporária de Fabiano Gomes
Durante a audiência de custódia realizada na manhã desta quarta-feira (11) na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz Adilson Fabrício decidiu manter a prisão temporária do radialista Fabiano Gomes da Silva. O magistrado foi designado pelo…
Dallagnol vê obstáculos à Lava-Jato no balanço de seus seis anos
Num balanço sobre os seis anos de atuação da Operação Lava-Jato, cruzada contra a corrupção deflagrada no Brasil com repercussão internacional, o procurador Deltan Dallagnoll atacou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e iniciativas do Congresso, afirmando haver hoje um…
Audiência de custódia de Fabiano Gomes ocorrerá nesta quarta-feira no TJPB
Será realizada, às 10h desta quarta-feira (11), na Sala de Sessões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (1º andar do Anexo Administrativo) na Capital paraibana, a Audiência de Custódia do radialista Fabiano Gomes da Silva, preso, temporariamente,…
