Judiciário

Ricardo perde ação no STF e vai ter que repassar duodécimo da UEPB

O governador Ricardo Coutinho vai ter que cumprir com a decisão do Tribunal de Justiça acerca do repasse integral do duodécimo da UEPB. Ele havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de sustar os efeitos da decisão,…

Volta do racionamento em CG: Defensoria Pública diz que estava no caminho certo

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, comentou a decisão da Justiça Federal, determinando o retorno do racionamento de água em Campina Grande. Segundo ela, a medida reforça que a Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) estava no caminho correto da…

Volta do racionamento em CG: Defensoria Pública diz que estava no caminho certo

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, comentou a decisão da Justiça Federal, determinando o retorno do racionamento de água em Campina Grande. Segundo ela, a medida reforça que a Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) estava no caminho correto da…

Justiça determina volta do racionamento em Campina Grande

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou, através de decisão liminar, que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) retome o racionamento que vinha sendo adotado em Campina Grande e em mais 18 cidades, liberado pela Justiça Estadual…

Justiça determina volta do racionamento em Campina Grande

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou, através de decisão liminar, que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) retome o racionamento que vinha sendo adotado em Campina Grande e em mais 18 cidades, liberado pela Justiça Estadual…

STF pauta julgamento de ação penal contra Benjamin Maranhão

Vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação penal 676 que envolve o deputado federal Benjamin Maranhão. Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva, crime de fraude em licitação e quadrilha. A ação já foi pautada para…

STF pauta julgamento de ação penal contra Benjamin Maranhão

Vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação penal 676 que envolve o deputado federal Benjamin Maranhão. Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva, crime de fraude em licitação e quadrilha. A ação já foi pautada para…

TJPB autoriza desconto dos dias parados na greve dos servidores da educação de JP

O Pleno do Tribunal de Justiça considerou ilegal a greve deflagrada em 2015 pelo sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa, com o consequente desconto dos dias parados. Na época, os servidores reivindicavam um reajuste de 16%.…

TJPB autoriza desconto dos dias parados na greve dos servidores da educação de JP

O Pleno do Tribunal de Justiça considerou ilegal a greve deflagrada em 2015 pelo sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa, com o consequente desconto dos dias parados. Na época, os servidores reivindicavam um reajuste de 16%.…

Justiça cassa mandato do prefeito de Barra de São Miguel

O prefeito de Barra de São Miguel, João Batista, teve o mandato cassado por decisão da Justiça Eleitoral. Ele é acusado de na campanha eleitoral de 2016 ter utilizado veículos da administração municipal para transporte de eleitores, como também da…

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