A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à apelação cível interposta pelo Ministério Público da Paraíba e determinou ao Estado da Paraíba o retorno dos defensores públicos atualmente lotados na comarca de Araruna, que…
Judiciário
TCE barra licitação do lixo na prefeitura de Coremas
O conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, determinou que a prefeitura de Coremas suspenda a Tomada de Preços nº 04/17, que tem por objetivo a contratação de empresa para prestar serviços diariamente na coleta dos resíduos sólidos domiciliares…
TCE barra licitação do lixo na prefeitura de Coremas
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TJPB reduz percentual de penhora sobre faturamento do Treze
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reduziu, na manhã desta terça-feira (12), para o percentual de 35% a penhora sobre faturamento do Treze Futebol Clube, para pagamento de título judicial no valor de R$ 326.960,81. A…
TJPB reduz percentual de penhora sobre faturamento do Treze
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TJPB aprova orçamento de R$ 655 milhões para 2018
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na manhã desta segunda-feira (11), o orçamento do Poder Judiciário estadual para 2018, no patamar de R$ 655 milhões. A aprovação do valor foi unânime. Durante a sessão extraordinária, foram apresentadas…
TJPB aprova orçamento de R$ 655 milhões para 2018
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na manhã desta segunda-feira (11), o orçamento do Poder Judiciário estadual para 2018, no patamar de R$ 655 milhões. A aprovação do valor foi unânime. Durante a sessão extraordinária, foram apresentadas…
TCE suspende licitação do lixo na prefeitura do Conde
O Tribunal de Contas do Estado expediu medida cautelar suspendendo o processo licitatório realizado pela prefeitura do Conde, objetivando a contratação de empresa para limpeza de ruas, varrição, podamento de árvores, capinação, coleta diária e transporte de resíduos. A empresa…
TCE suspende licitação do lixo na prefeitura do Conde
O Tribunal de Contas do Estado expediu medida cautelar suspendendo o processo licitatório realizado pela prefeitura do Conde, objetivando a contratação de empresa para limpeza de ruas, varrição, podamento de árvores, capinação, coleta diária e transporte de resíduos. A empresa…
OAB-PB ajuíza mais de 500 ações para cobrar dívidas de advogados
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através de sua assessoria jurídica, continua com o processo de cobrança de dívidas dos advogados inadimplentes com a anuidade da Instituição, que foi iniciado no último mês de março.…
