Judiciário

Justiça absolve acusados de fraude em licitação no HUAC

A Justiça absolveu 13 pessoas que foram acusadas pelo Ministério Público Federal de desvio de recursos no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), localizado em Campina Grande. O grupo, liderado pelo ex-superintendente Gilvandro Silva de Siqueira, era composto por servidores do…

Ministro do STF cassa decisão que proibia blogueiro de criticar prefeito

Juízes praticam censura prévia e agem de forma antidemocrática quando restringem a livre manifestação de pensamento, pois eventuais injúrias e difamações só podem ser analisadas posteriormente. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao cassar definitivamente…

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Filme que desvenda Operação Lava-Jato estreia esta semana no país

O filme “Polícia Federal – A Lei é para Todos” estreia no dia 7 de setembro com direção de Marcelo Antunez e elenco composto por artistas como Ary Fontoura, Antonio Calloni, Flávia Alessandra, João Baldasserini, Marcelo Serrado e Rainer Cadete,…

Filme que desvenda Operação Lava-Jato estreia esta semana no país

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Luciano Maia critica distritão e diz que sistema favorece ricos

O jurista paraibano Luciano Mariz Maia, que no próximo dia 17 será empossado como vice-procurador-geral da República, por designação de Raquel Janot, que será investida no comando da PGR, fez duras críticas ao sistema do distritão que está em debate…

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Estudo do TJPB prevê a desinstalação de 15 comarcas

Estudo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba prevê a desinstalação de 15 comarcas no Estado. São elas: Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos…

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Ex-prefeito de Borborema é condenado a quatro anos de prisão

O ex-prefeito de Borborema José da Costa Maranhão foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e seis meses de prisão. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (1) no diário da Justiça. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF)…

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