O ex-prefeito de Borborema José da Costa Maranhão foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e seis meses de prisão. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (1) no diário da Justiça. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF)…
Judiciário
TJPB prevê economia de R$ 2 milhões com desinstalação de comarcas
A fim de otimizar a redistribuição de recursos humanos, com base na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); suprir a carência de magistrados nas comarcas; e racionalizar as despesas do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça…
TJPB prevê economia de R$ 2 milhões com desinstalação de comarcas
A fim de otimizar a redistribuição de recursos humanos, com base na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); suprir a carência de magistrados nas comarcas; e racionalizar as despesas do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça…
MPF acusa ex-prefeita de Barra de São Miguel de desvio de recursos da Funasa
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra a ex-prefeita de Barra de São Miguel Luzinectt Texeira Lopes. Ela é acusada de desvio de recursos na execução de um convênio com a Funasa, beneficiando a empresa Camat Construtora Ltda, vencedora…
MPF acusa ex-prefeita de Barra de São Miguel de desvio de recursos da Funasa
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra a ex-prefeita de Barra de São Miguel Luzinectt Texeira Lopes. Ela é acusada de desvio de recursos na execução de um convênio com a Funasa, beneficiando a empresa Camat Construtora Ltda, vencedora…
Em petição, advogado responde a juiz com foto de “joinha”
A forma inusitada como um advogado se manifestou ao juiz em uma petição de processo em Palmital (SP) tem repercutido nas redes sociais. Para confirmar o cumprimento do acordo estipulado no processo de indenização por danos morais contra uma companhia…
Em petição, advogado responde a juiz com foto de “joinha”
A forma inusitada como um advogado se manifestou ao juiz em uma petição de processo em Palmital (SP) tem repercutido nas redes sociais. Para confirmar o cumprimento do acordo estipulado no processo de indenização por danos morais contra uma companhia…
TCE rejeita contas de ex-prefeita de Conde e imputa débito de R$ 1,4 mi
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30), desaprovou as contas de 2013 da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, a quem impôs débito de R$ 1.414.332,87, em razão do desvio de bens e serviços, gastos…
TCE rejeita contas de ex-prefeita de Conde e imputa débito de R$ 1,4 mi
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30), desaprovou as contas de 2013 da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, a quem impôs débito de R$ 1.414.332,87, em razão do desvio de bens e serviços, gastos…
Justiça rejeita pedido de cassação do prefeito de Bom Jesus
“Quando a prova dos autos se revela frágil, seja em relação à captação ilícita de sufrágio, seja no tocante ao abuso de poder, a ação deve ser julgada improcedente”. Com este entendimento a juíza Adriana Lins de Oliveira Bezerra, da…
