O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou o afastamento da prefeita de Joca Claudino, Jhordanna Lopes dos Santos Duarte, e do secretário de Transportes do Município, Cezar Campos Duarte, pelo prazo de 180 dias. A…
Judiciário
CAA-PB lança Plano de Valorização da Mulher Advogada na Paraíba nesta segunda
Dentro das atividades do mês da mulher, a Nova Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) lançará oficialmente, nesta segunda-feira (09), o Plano de Valorização da Mulher Advogada na Paraíba, criado pela Instituição para atender recomendação do Provimento 164/2015 do Conselho…
Zeca Porto assume TRE e promete coibir “fakenews” na campanha eleitoral
Nonato Guedes O desembargador José Ricardo Porto, atual vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, tomará posse amanhã às 14h na presidência da Corte com a missão de presidir as eleições municipais deste ano para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, nos…
Ex-agentes da STTrans de Patos que atuaram como “funcionários fantasmas” são condenados por improbidade administrativa
Por Lila Santos/Gecom-TJPB A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, condenou por ato de Improbidade Administrativa dois ex-agentes de trânsito, Cláudia Shymenne Leite da Silva e Edilmar da Silva Ramos, que atuaram…
Presidente do TCE aciona a Secretaria de Segurança contra a atuação de golpistas
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, pediu à Secretaria de Segurança e da Defesa Social do Estado a apuração rigorosa dos casos de golpes em prefeitos, vereadores, ou outros gestores públicos, dos quais tomou conhecimento,…
Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças
Por Lila Santos/Gecom-TJPB Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de indenização por danos morais, por terem desistido da guarda provisória de duas irmãs, conseguida após processo de adoção. As crianças conviveram com os…
Tribunal de Justiça mantém condenação do prefeito de Bayeux
Nonato Guedes A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em análise procedida nesta terça-feira, decidiu por três votos a zero rejeitar o recurso do prefeito de Bayeux, Berg Lima, do PL e decretar a perda dos direitos…
Por maioria de votos, TRE livra prefeito de Bananeiras da cassação
O Tribunal Regional Eleitoral concluiu nesta segunda-feira (2) o julgamento do processo que envolve a cassação do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena. Por maioria de votos, a ação foi julgada improcedente, ou seja, o prefeito se livrou da cassação. O…
Tribunal de Contas completa 49 anos investindo em modernidade
Nonato Guedes, com assessoria Criado no governo de João Agripino Filho e instalado em primeiro de março de 1971, o Tribunal de Contas da Paraíba completa, hoje, 49 anos de existência, tendo como marco de destaque o investimento contínuo na…
Tribunal de Justiça media acordo salarial favorecendo polícia do Estado
O desembargador Leandro dos Santos, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, conduziu, ontem, o primeiro encontro entre membros do governo e representantes de entidades classistas das Polícias Civil, Militar…
