Judiciário

Por maioria, pleno do TJPB decide manter prisão de Berg Lima

Por 10 votos a 3, o plenário do Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (23) não revogar a prisão do prefeito de Bayeux, Berg Lima. Ele está preso desde o último dia 5 de julho, acusado de receber propina de…

TCE referenda liminar que suspende criação da Guarda Militar Temporária

Por unanimidade o plenário do Tribunal de Contas do Estado referendou a medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Costa suspendendo os efeitos da Medida Provisória nº 264, que prevê a instituição de uma Guarda Militar Temporária no Estado. A decisão…

TCE referenda liminar que suspende criação da Guarda Militar Temporária

Por unanimidade o plenário do Tribunal de Contas do Estado referendou a medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Costa suspendendo os efeitos da Medida Provisória nº 264, que prevê a instituição de uma Guarda Militar Temporária no Estado. A decisão…

AIJE da PBPrev já tem relator no Tribunal Superior Eleitoral

A AIJE da PBPrev já começa a tramitar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação é promovida pelo PSDB da Paraíba e pede a cassação do governador Ricardo Coutinho, que teria se beneficiado da máquina pública do Estado nas eleições…

AIJE da PBPrev já tem relator no Tribunal Superior Eleitoral

A AIJE da PBPrev já começa a tramitar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação é promovida pelo PSDB da Paraíba e pede a cassação do governador Ricardo Coutinho, que teria se beneficiado da máquina pública do Estado nas eleições…

OAB-PB realizará protesto contra juíza da comarca de Bayeux

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na próxima segunda-feira (28), desagravo público em favor do advogado Renan Palmeira Nóbrega e contra a juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, da 5ª Vara da Comarca de…

OAB-PB realizará protesto contra juíza da comarca de Bayeux

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na próxima segunda-feira (28), desagravo público em favor do advogado Renan Palmeira Nóbrega e contra a juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, da 5ª Vara da Comarca de…

TCE julga nesta quarta-feira caso da MP da Guarda Militar Temporária

O plenário do Tribunal de Contas do Estado vai analisar na sessão desta quarta-feira a medida cautelar deferida pelo conselheiro Marcos Costa, que barrou a contratação de pessoal para compor a Guarda Militar Temporária (GMT), instituída pelo governador Ricardo Coutinho…

TCE julga nesta quarta-feira caso da MP da Guarda Militar Temporária

O plenário do Tribunal de Contas do Estado vai analisar na sessão desta quarta-feira a medida cautelar deferida pelo conselheiro Marcos Costa, que barrou a contratação de pessoal para compor a Guarda Militar Temporária (GMT), instituída pelo governador Ricardo Coutinho…

Paraibano confirmado na equipe da Procuradora Raquel Dodge

O paraibano Luciano Mariz Maia foi anunciado hoje pela futura Procuradora-Geral da República Raquel Dodge como vice-presidente da PGR. A posse de Raquel e dos demais integrantes da equipe ocorrerá no dia 18 de setembro mas a substituta de Rodrigo…

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