O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (SINJEP) divulgou nota manifestando total apoio a proposta de fixar um mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o presidente da entidade, João Ramalho,…
Judiciário
Defensoria Pública ajuíza ação para impedir retirada de comerciantes da UFPB
A Defensoria Pública da União (DPU) na Paraíba ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na qual pede que Universidade Federal da Paraíba (UFPB) suspenda o processo licitatório e a desocupação das áreas utilizadas pelos comerciantes na instituição, além da suspensão…
Defensoria Pública ajuíza ação para impedir retirada de comerciantes da UFPB
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Encontro de magistrados na Paraíba contará com dois ministros do STJ
Entre os dias 14 e 16 de agosto, João Pessoa sediará o III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação FONACOM, evento realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), sob a presidência do juiz federal Roberto Veloso. A…
Encontro de magistrados na Paraíba contará com dois ministros do STJ
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TCE vai auditar receitas de pardais no trânsito de João Pessoa
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (9), aprovou, à unanimidade, requerimento do conselheiro Nominando Diniz, relator das contas de 2017 da Prefeitura de João Pessoa, para uma Auditoria de Receitas e Despesas na Superintendência de Transporte e…
TCE vai auditar receitas de pardais no trânsito de João Pessoa
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Após pedido de vista, Tribunal de Justiça suspende julgamento do caso Berg Lima
O Pleno do Tribunal de Justiça adiou a decisão sobre o pedido de soltura do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. Na sessão desta quarta-feira (9), o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho pediu vista dos autos. O julgamento só…
Após pedido de vista, Tribunal de Justiça suspende julgamento do caso Berg Lima
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CNJ pede levantamento de processos contra jornalistas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho uma relação com os processos judiciais que envolvem o tema da liberdade de imprensa no País, na intenção de identificar…
