O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho uma relação com os processos judiciais que envolvem o tema da liberdade de imprensa no País, na intenção de identificar…
Judiciário
TJPB rejeita recurso e mantém eleição da mesa da Câmara de Itapororoca
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (8), provimento a um Agravo de Instrumento interposto pelo vereador de Itapororoca, Rodrigo Santos de Carvalho, que postulava a suspensão da eleição para presidente da Câmara…
TJPB rejeita recurso e mantém eleição da mesa da Câmara de Itapororoca
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (8), provimento a um Agravo de Instrumento interposto pelo vereador de Itapororoca, Rodrigo Santos de Carvalho, que postulava a suspensão da eleição para presidente da Câmara…
MPF investiga erro na placa de inauguração da nova sede do órgão
A Administração do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) está levantando informações sobre o que ocorreu na confecção da placa de inauguração da nova sede do órgão em João Pessoa. Uma fotografia da placa, com o erro Edifícil-Sede, repercutiu nas…
MPF investiga erro na placa de inauguração da nova sede do órgão
A Administração do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) está levantando informações sobre o que ocorreu na confecção da placa de inauguração da nova sede do órgão em João Pessoa. Uma fotografia da placa, com o erro Edifícil-Sede, repercutiu nas…
TRE-PB providencia envio do caso PBPrev para o TSE
O processo do caso PBPrev finalmente vai subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As partes já apresentaram as contrarrazões dentro do prazo legal, que se expirou no último dia 3, permitindo, portanto, a subida os autos para Brasília. A…
TRE-PB providencia envio do caso PBPrev para o TSE
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STF vai julgar ação que questiona escolha de Procurador-Geral do Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já pediu pauta para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Governo da Paraíba contra a Emenda nº 35, que alterou o artigo 138 da Constituição da…
STF vai julgar ação que questiona escolha de Procurador-Geral do Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já pediu pauta para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Governo da Paraíba contra a Emenda nº 35, que alterou o artigo 138 da Constituição da…
UFPB realizará júri simulado sobre condenação de Lula
Entidades ligadas ao meio jurídico e acadêmico promoverão o julgamento simulado Tribunal Popular da Lava Jato: A sentença do caso Lula, em 11 de agosto, das 11h às 14h, no auditório da TV Master, em João Pessoa. O programa será…
