Judiciário

UFPB realizará júri simulado sobre condenação de Lula

Entidades ligadas ao meio jurídico e acadêmico promoverão o julgamento simulado “Tribunal Popular da Lava Jato: A sentença do caso Lula”, em 11 de agosto, das 11h às 14h, no auditório da TV Master, em João Pessoa. O programa será…

STJ nega pedido de soltura de Berg Lima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar no habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. A decisão será publicada no diário eletrônico do próximo dia 8. A defesa deu entrada no…

STJ nega pedido de soltura de Berg Lima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar no habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. A decisão será publicada no diário eletrônico do próximo dia 8. A defesa deu entrada no…

Relatório aponta estado de calamidade na Cadeia de Sousa

A Cadeia Pública de Sousa encontra-se em calamitoso estado de conservação. É o que aponta um relatório de inspeção divulgado pelo Ministério Público. A inspeção foi realizada no dia 6 de julho e de acordo com o relatório a Cadeia…

Relatório aponta estado de calamidade na Cadeia de Sousa

A Cadeia Pública de Sousa encontra-se em calamitoso estado de conservação. É o que aponta um relatório de inspeção divulgado pelo Ministério Público. A inspeção foi realizada no dia 6 de julho e de acordo com o relatório a Cadeia…

TJPB anula sentença contra ex-prefeito de Nova Palmeira

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça anulou sentença contra o ex-prefeito de Nova Palmeira José Petronilo de Araújo. Ele havia sido condenado por improbidade administrativa, em razão da não realização de processo licitatório, tendo seus direitos políticos…

TJPB anula sentença contra ex-prefeito de Nova Palmeira

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça anulou sentença contra o ex-prefeito de Nova Palmeira José Petronilo de Araújo. Ele havia sido condenado por improbidade administrativa, em razão da não realização de processo licitatório, tendo seus direitos políticos…

Justiça nega pedido de cassação do prefeito de Areia

A juíza Alessandra Varandas, da 11ª Zona Eleitoral, julgou improcedente uma ação que pedia a cassação do prefeito da cidade de Areia, João Francisco. De acordo com os autos, o gestor teria realizado uma reunião, em ambiente fechado, no Hotel…

Justiça nega pedido de cassação do prefeito de Areia

A juíza Alessandra Varandas, da 11ª Zona Eleitoral, julgou improcedente uma ação que pedia a cassação do prefeito da cidade de Areia, João Francisco. De acordo com os autos, o gestor teria realizado uma reunião, em ambiente fechado, no Hotel…

TCE escolhe Arnóbio Viana como relator das contas de Ricardo em 2018

O conselheiro Arnóbio Viana será o relator das contas de 2018 do Governo do Estado. Ele foi escolhido durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas realizada nesta quarta-feira (2). Arnóbio é o mais antigo conselheiro da Corte de Contas.…

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