Judiciário

Por causa das chuvas: TJPB suspende trabalhos presenciais na Comarca de Sousa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum da Comarca de Sousa, a partir desta quarta-feira (15). A medida excepcional foi tomada devido às atuais condições estruturais…

Velório de Júlio Aurélio reúne autoridades que destacam o legado de justiça e humanismo

Na manhã desta segunda-feira (13), diversas autoridades, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, estiveram presentes no velório do desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Ele faleceu na noite de domingo, aos…

Fábio Nogueira assume hoje presidência do Tribunal de Contas do Estado

Numa solenidade que deverá ser bastante concorrida o conselheiro Fábio Túlio Nogueira será empossado, hoje, como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, substituindo ao conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. A cerimônia está prevista para as 16h no Centro…

Francisco Evangelista vai receber Medalha do Mérito Judiciário em 2025

Kubitschek Pinheiro O advogado, escritor e empresário Francisco Evangelista de Freitas vai receber em 2025, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba – categoria Distinção, que foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba,…

Tribunal de Contas concede aposentadoria compulsória a Arthur Cunha Lima

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz Filho, anunciou a concessão de aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A decisão foi formalizada por meio da Portaria número 266, que será publicada no Diário…

PF realiza operação visando combater a compra de votos em três cidades da Paraíba

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17/12/2024) a denominada Operação Mamon do Sertão, que tem como objetivo combater os crimes de captação de sufrágio (compra de votos) e financiamento ilegal de campanha eleitoral. Foram cumpridos 11 mandados de…

Prefeito eleito de Pedra Branca e vereador são cassados ​​por compra de votos

Nem bem assumiu o cargo, o prefeito eleito de Pedra Branca, Allison Victo Bastos de Sousa, teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral. A mesma decisão também se aplica ao vereador eleito Geudiano de Sousa. Ambos foram condenados pelo juiz…

STF finaliza julgamento e Márcio Roberto assumirá mandato na ALPB

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, composta dos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin, finalizou o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Márcio Roberto sobre o registro de sua candidatura ao cargo de deputado…

Tribunal de Contas da União deve eleger Vital do Rêgo como presidente hoje

O Tribunal de Contas da União (TCU) elege nesta quarta-feira, 4, seu novo presidente para o ano de 2025. A eleição acontece antes da sessão plenária e também será escolhido o novo vice-presidente da Corte de Contas. Normalmente o presidente…

Ministro Vital do Rêgo recebe Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira

Na última quarta-feira (27/11), a desembargadora Nise Pedroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), entregou a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira – 2024 ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo…

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