A desembargadora Agamenilde Dias Arruda, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, garante que a Corte está preparada para “o desafio” de coordenar a realização das eleições municipais de 2024 para prefeito, vice-prefeito e vereadores, bem como para agilizar a…
Judiciário
Tabeliães enaltecem importância de correição da CCJ-PB no âmbito extrajudicial
A correição realizada nos cartórios extrajudiciais pela Corregedoria Geral de Justiça na semana passada motivou agradecimento por parte do titular do cartório da Comarca de Areia, Fabio Bezerra Cavalcanti, quanto aos valiosos conselhos e orientações elencados durante a visita, que…
Tribunal de Justiça realizará eleição da nova mesa diretora dia 9 de outubro
Nesta quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, por meio de um Edital, a convocação para a eleição da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2025/2026. De acordo com a Resolução nº 16/2024,…
TSE aprova o envio de tropas federais para Cabedelo, Bayeux e Queimadas
O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão administrativa realizada ontem, aprovou por unanimidade o envio de apoio da Força Federal para a garantia da segurança no primeiro turno das eleições municipais de 2024, marcado para seis de outubro. A decisão foi…
A fragilidade das prisões preventivas no Brasil
No cenário jurídico brasileiro, a prisão preventiva é uma medida cautelar que visa garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal, a instrução criminal ou a conveniência da investigação policial. Embora seja uma ferramenta importante para garantir a integridade…
MPF apresenta denúncia contra empresários por fraude em licitação
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça contra três empresários da construção civil e um funcionário da empresa DEL Engenharia, acusados de fraudar uma licitação destinada à construção de uma escola em Pedra Branca. Segundo a denúncia,…
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após…
Supremo começa a julgar se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) um recurso em que se discute se a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, autoriza a execução imediata da pena imposta…
Chico Mendes gastou com a campanha R$ 171.658,75
Fora da disputa eleitoral em Cajazeiras após o Tribunal Regional Eleitoral barrar a sua candidatura, o deputado Chico Mendes, que concorria ao cargo de prefeito, gastou durante a breve campanha a quantia de R$ 171.658,75, de acordo com a prestação…
Com apoio da Anoreg-PB, primeiro casamento comunitário é realizado no estado
A proposta foi apresentada pelo Oficial Manfredo Goes Vieira de Melo, do 10º Cartório de Registro Civil do Valentina de Figueiredo ao assessor jurídico da Defensoria Pública da Paraíba, Newton Soares, que tomou para si a ideia e intermediou a…
