O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum da Comarca de Sousa, a partir desta quarta-feira (15). A medida excepcional foi tomada devido às atuais condições estruturais…
Judiciário
Fábio Nogueira assume hoje presidência do Tribunal de Contas do Estado
Numa solenidade que deverá ser bastante concorrida o conselheiro Fábio Túlio Nogueira será empossado, hoje, como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, substituindo ao conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. A cerimônia está prevista para as 16h no Centro…
Francisco Evangelista vai receber Medalha do Mérito Judiciário em 2025
Kubitschek Pinheiro O advogado, escritor e empresário Francisco Evangelista de Freitas vai receber em 2025, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba – categoria Distinção, que foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba,…
Tribunal de Contas concede aposentadoria compulsória a Arthur Cunha Lima
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz Filho, anunciou a concessão de aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A decisão foi formalizada por meio da Portaria número 266, que será publicada no Diário…
PF realiza operação visando combater a compra de votos em três cidades da Paraíba
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17/12/2024) a denominada Operação Mamon do Sertão, que tem como objetivo combater os crimes de captação de sufrágio (compra de votos) e financiamento ilegal de campanha eleitoral. Foram cumpridos 11 mandados de…
Prefeito eleito de Pedra Branca e vereador são cassados por compra de votos
Nem bem assumiu o cargo, o prefeito eleito de Pedra Branca, Allison Victo Bastos de Sousa, teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral. A mesma decisão também se aplica ao vereador eleito Geudiano de Sousa. Ambos foram condenados pelo juiz…
STF finaliza julgamento e Márcio Roberto assumirá mandato na ALPB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, composta dos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin, finalizou o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Márcio Roberto sobre o registro de sua candidatura ao cargo de deputado…
Tribunal de Contas da União deve eleger Vital do Rêgo como presidente hoje
O Tribunal de Contas da União (TCU) elege nesta quarta-feira, 4, seu novo presidente para o ano de 2025. A eleição acontece antes da sessão plenária e também será escolhido o novo vice-presidente da Corte de Contas. Normalmente o presidente…
Ministro Vital do Rêgo recebe Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira
Na última quarta-feira (27/11), a desembargadora Nise Pedroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), entregou a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira – 2024 ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo…