Nonato Guedes O desembargador José Ricardo Porto, atual vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, tomará posse amanhã às 14h na presidência da Corte com a missão de presidir as eleições municipais deste ano para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, nos…
Judiciário
Ex-agentes da STTrans de Patos que atuaram como “funcionários fantasmas” são condenados por improbidade administrativa
Por Lila Santos/Gecom-TJPB A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, condenou por ato de Improbidade Administrativa dois ex-agentes de trânsito, Cláudia Shymenne Leite da Silva e Edilmar da Silva Ramos, que atuaram…
Presidente do TCE aciona a Secretaria de Segurança contra a atuação de golpistas
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, pediu à Secretaria de Segurança e da Defesa Social do Estado a apuração rigorosa dos casos de golpes em prefeitos, vereadores, ou outros gestores públicos, dos quais tomou conhecimento,…
Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças
Por Lila Santos/Gecom-TJPB Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de indenização por danos morais, por terem desistido da guarda provisória de duas irmãs, conseguida após processo de adoção. As crianças conviveram com os…
Tribunal de Justiça mantém condenação do prefeito de Bayeux
Nonato Guedes A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em análise procedida nesta terça-feira, decidiu por três votos a zero rejeitar o recurso do prefeito de Bayeux, Berg Lima, do PL e decretar a perda dos direitos…
Por maioria de votos, TRE livra prefeito de Bananeiras da cassação
O Tribunal Regional Eleitoral concluiu nesta segunda-feira (2) o julgamento do processo que envolve a cassação do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena. Por maioria de votos, a ação foi julgada improcedente, ou seja, o prefeito se livrou da cassação. O…
Tribunal de Contas completa 49 anos investindo em modernidade
Nonato Guedes, com assessoria Criado no governo de João Agripino Filho e instalado em primeiro de março de 1971, o Tribunal de Contas da Paraíba completa, hoje, 49 anos de existência, tendo como marco de destaque o investimento contínuo na…
Tribunal de Justiça media acordo salarial favorecendo polícia do Estado
O desembargador Leandro dos Santos, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, conduziu, ontem, o primeiro encontro entre membros do governo e representantes de entidades classistas das Polícias Civil, Militar…
Desembargador determina que Ricardo Coutinho use tornozeleira eletrônica
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou nesta sexta-feira (21) o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador Ricardo Coutinho e para mais sete investigados. Ele ainda determinou o recolhimento…
Justiça decreta a ilegalidade de qualquer greve de policiais no Estado
Nonato Guedes Uma ação movida pelo governo do Estado contra a mobilização de alguns profissionais da segurança pública que sinalizaram decretação de greve, reivindicando melhoria salarial, foi acatada, ontem, pelo desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba.…
