Em sessão nesta terça-feira (01), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, decisão do conselheiro Arthur Cunha Lima, de 19 de julho último, indeferindo pedido de medida cautelar feito pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras…
Judiciário
STF nega pedido de transferência de saudita preso na Paraíba
A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou pedido de transferência de Saleh Alderaibi, preso na Paraíba suspeito de falsificação de documentos e de ligação com grupos extremistas. O pedido foi apresentado pelo consulado da Arábia Saudita, alegando que o cidadão…
STF nega pedido de transferência de saudita preso na Paraíba
A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou pedido de transferência de Saleh Alderaibi, preso na Paraíba suspeito de falsificação de documentos e de ligação com grupos extremistas. O pedido foi apresentado pelo consulado da Arábia Saudita, alegando que o cidadão…
Estado descumpre decisão judicial em favor dos Defensores
A resistência do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e da secretária estadual da Administração, Livânia Farias, em fornecer o acesso à Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) ao sistema de folha de pagamento para alteração do valor dos subsídios fixados pela…
Estado descumpre decisão judicial em favor dos Defensores
A resistência do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e da secretária estadual da Administração, Livânia Farias, em fornecer o acesso à Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) ao sistema de folha de pagamento para alteração do valor dos subsídios fixados pela…
MPPB divulga resultado da eleição do novo PGJ
Os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Amadeus Lopes Ferreira e João Arlindo Corrêa Neto foram os mais votados pelos membros da instituição e estão compondo a lista tríplice de nomeação de procurador-geral de Justiça do Ministério…
MPPB divulga resultado da eleição do novo PGJ
Os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Amadeus Lopes Ferreira e João Arlindo Corrêa Neto foram os mais votados pelos membros da instituição e estão compondo a lista tríplice de nomeação de procurador-geral de Justiça do Ministério…
Ex-prefeito de Sapé é condenado a devolver R$ 180 mil ao erário
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Sapé João Clemente Neto. Ele foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 180 mil. Vai ter ainda de pagar multa no valor…
Ex-prefeito de Sapé é condenado a devolver R$ 180 mil ao erário
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Sapé João Clemente Neto. Ele foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 180 mil. Vai ter ainda de pagar multa no valor…
Comarcas de Sousa, Cajazeiras e Princesa Isabel contarão com novos juízes
O Juizado Especial Misto de Cajazeiras, a 1ª Vara Mista de Princesa Isabel e a 4ª Vara de Sousa serão ocupadas, a partir do mês de agosto, pelos magistrados Francisco Thiago da Silva Rabelo, Pedro Davi Alves de Vasconcelos e…