Judiciário

TCE julga irregular licitação do governo do Estado para compra de rações

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregulares as licitações, na modalidade tomada de preços (números 482/12 e 547/13), realizadas pela Secretaria de Administração do Estado, destinadas à compra de ração animal (torta de caroço de algodão e farelo…

Ação contra prefeita de Coremas é julgada improcedente

Publicada nesta sexta-feira (28) no diário eletrônico do TRE, sentença proferida pelo juiz José Emanuel da Silva e Sousa, da 52ª Zona Eleitoral, julgando improcedente uma ação que pedia a cassação da prefeita de Coremas, Francisca das Chagas, mais conhecida…

Ação contra prefeita de Coremas é julgada improcedente

Publicada nesta sexta-feira (28) no diário eletrônico do TRE, sentença proferida pelo juiz José Emanuel da Silva e Sousa, da 52ª Zona Eleitoral, julgando improcedente uma ação que pedia a cassação da prefeita de Coremas, Francisca das Chagas, mais conhecida…

Estado deverá indenizar mãe que teve bebê sequestrado no hospital

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 10 mil para R$ 25 mil o valor da indenização por danos morais que o Estado da Paraíba deverá pagar a Maria da Conceição Batista Oliveira, que…

Estado deverá indenizar mãe que teve bebê sequestrado no hospital

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 10 mil para R$ 25 mil o valor da indenização por danos morais que o Estado da Paraíba deverá pagar a Maria da Conceição Batista Oliveira, que…

Ex-prefeito de Bom Jesus é condenado por improbidade administrativa

Condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Bom Jesus Evandro Gonçalves de Brito teve os direitos políticos suspensos por três anos. A sentença foi publicada no diário da Justiça desta quinta-feira (27). Na ação, ele é acusado de não prestar…

Ex-prefeito de Bom Jesus é condenado por improbidade administrativa

Condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Bom Jesus Evandro Gonçalves de Brito teve os direitos políticos suspensos por três anos. A sentença foi publicada no diário da Justiça desta quinta-feira (27). Na ação, ele é acusado de não prestar…

TCE dá prazo de 60 dias para governo apresentar Plano de Educação Básica

O Tribunal de Contas da Paraíba concedeu o prazo de 60 dias para que o Governo do Estado apresente o Plano de Ação atinente ao desenvolvimento da Educação Básica ministrada nas escolas da rede pública estadual, sob pena de multa…

TCE dá prazo de 60 dias para governo apresentar Plano de Educação Básica

O Tribunal de Contas da Paraíba concedeu o prazo de 60 dias para que o Governo do Estado apresente o Plano de Ação atinente ao desenvolvimento da Educação Básica ministrada nas escolas da rede pública estadual, sob pena de multa…

Procurador-chefe do MPF-PB confia na atuação de Raquel Dodge

O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Rodolfo Alves, declarou que as expectativas são otimistas no âmbito da instituição quanto ao desempenho da futura Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que substituirá Rodrigo Janot a partir de setembro. Rodolfo destacou…

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