O Tribunal de Justiça publica na próxima segunda-feira (31), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o edital que declara vago o cargo de desembargador, decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito. O Edital de Vacância nº 01/2017…
Judiciário
TCE julga irregular licitação do governo do Estado para compra de rações
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregulares as licitações, na modalidade tomada de preços (números 482/12 e 547/13), realizadas pela Secretaria de Administração do Estado, destinadas à compra de ração animal (torta de caroço de algodão e farelo…
TCE julga irregular licitação do governo do Estado para compra de rações
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregulares as licitações, na modalidade tomada de preços (números 482/12 e 547/13), realizadas pela Secretaria de Administração do Estado, destinadas à compra de ração animal (torta de caroço de algodão e farelo…
Ação contra prefeita de Coremas é julgada improcedente
Publicada nesta sexta-feira (28) no diário eletrônico do TRE, sentença proferida pelo juiz José Emanuel da Silva e Sousa, da 52ª Zona Eleitoral, julgando improcedente uma ação que pedia a cassação da prefeita de Coremas, Francisca das Chagas, mais conhecida…
Ação contra prefeita de Coremas é julgada improcedente
Publicada nesta sexta-feira (28) no diário eletrônico do TRE, sentença proferida pelo juiz José Emanuel da Silva e Sousa, da 52ª Zona Eleitoral, julgando improcedente uma ação que pedia a cassação da prefeita de Coremas, Francisca das Chagas, mais conhecida…
Estado deverá indenizar mãe que teve bebê sequestrado no hospital
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 10 mil para R$ 25 mil o valor da indenização por danos morais que o Estado da Paraíba deverá pagar a Maria da Conceição Batista Oliveira, que…
Estado deverá indenizar mãe que teve bebê sequestrado no hospital
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 10 mil para R$ 25 mil o valor da indenização por danos morais que o Estado da Paraíba deverá pagar a Maria da Conceição Batista Oliveira, que…
Ex-prefeito de Bom Jesus é condenado por improbidade administrativa
Condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Bom Jesus Evandro Gonçalves de Brito teve os direitos políticos suspensos por três anos. A sentença foi publicada no diário da Justiça desta quinta-feira (27). Na ação, ele é acusado de não prestar…
Ex-prefeito de Bom Jesus é condenado por improbidade administrativa
Condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Bom Jesus Evandro Gonçalves de Brito teve os direitos políticos suspensos por três anos. A sentença foi publicada no diário da Justiça desta quinta-feira (27). Na ação, ele é acusado de não prestar…
TCE dá prazo de 60 dias para governo apresentar Plano de Educação Básica
O Tribunal de Contas da Paraíba concedeu o prazo de 60 dias para que o Governo do Estado apresente o Plano de Ação atinente ao desenvolvimento da Educação Básica ministrada nas escolas da rede pública estadual, sob pena de multa…
