Judiciário

TCE dá prazo de 60 dias para governo apresentar Plano de Educação Básica

O Tribunal de Contas da Paraíba concedeu o prazo de 60 dias para que o Governo do Estado apresente o Plano de Ação atinente ao desenvolvimento da Educação Básica ministrada nas escolas da rede pública estadual, sob pena de multa…

Procurador-chefe do MPF-PB confia na atuação de Raquel Dodge

O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Rodolfo Alves, declarou que as expectativas são otimistas no âmbito da instituição quanto ao desempenho da futura Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que substituirá Rodrigo Janot a partir de setembro. Rodolfo destacou…

Procurador-chefe do MPF-PB confia na atuação de Raquel Dodge

O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Rodolfo Alves, declarou que as expectativas são otimistas no âmbito da instituição quanto ao desempenho da futura Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que substituirá Rodrigo Janot a partir de setembro. Rodolfo destacou…

TJPB condena prefeita de Serra da Raiz a quatro anos de prisão

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, na manhã desta quarta-feira (26), a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva, a quatro anos de reclusão em regime inicial aberto, à perda do cargo público, à inabilitação,…

TJPB condena prefeita de Serra da Raiz a quatro anos de prisão

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, na manhã desta quarta-feira (26), a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva, a quatro anos de reclusão em regime inicial aberto, à perda do cargo público, à inabilitação,…

Janot vem à Paraíba para inaugurar sede do Ministério Público

Está confirmada para amanhã, às 17h, em João Pessoa, a solenidade de inauguração da nova sede do Ministério Público, que contará com a presença de Rodrigo Janot – que está se despedindo da Procuradoria-Geral da República. O novo prédio do…

Janot vem à Paraíba para inaugurar sede do Ministério Público

Está confirmada para amanhã, às 17h, em João Pessoa, a solenidade de inauguração da nova sede do Ministério Público, que contará com a presença de Rodrigo Janot – que está se despedindo da Procuradoria-Geral da República. O novo prédio do…

TRE-PB fará audiência pública para debater extinção de zonas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizará uma audiência pública no dia 1º de agosto, das 14 às 18 horas, para discutir a portaria do Tribunal Superior Eleitoral que prevê a extinção de zonas eleitorais em todo o país. Na…

TRE-PB fará audiência pública para debater extinção de zonas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizará uma audiência pública no dia 1º de agosto, das 14 às 18 horas, para discutir a portaria do Tribunal Superior Eleitoral que prevê a extinção de zonas eleitorais em todo o país. Na…

Ex-prefeito e ex-secretário de saúde de Cajazeiras são absolvidos pela Justiça

O ex-prefeito Carlos Antônio e o ex-secretário de saúde de Cajazeiras Adjamilton Pereira foram absolvidos pela Justiça Federal da prática dos crimes previstos nos incisos III e V, ambos do artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 201/67. Na sentença, o juiz…

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