A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau que condenou o ex-prefeito de Ouro Velho, Inácio Amaro dos Santos Filho, por Improbidade Administrativa. Dentre as penalidades está a suspensão dos direitos políticos por cinco…
Judiciário
Débitos de gestores encaminhados para cobrança somam R$ 35,2 milhões
A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas da Paraíba, sob o comando do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, tramitou decisões da Corte que envolveram recursos na ordem de R$ 35.284.435,59, referentes a imputações de débitos e multas a gestores públicos, conforme…
Débitos de gestores encaminhados para cobrança somam R$ 35,2 milhões
A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas da Paraíba, sob o comando do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, tramitou decisões da Corte que envolveram recursos na ordem de R$ 35.284.435,59, referentes a imputações de débitos e multas a gestores públicos, conforme…
Desembargador Ramalho Júnior volta a compor a Segunda Câmara Cível
O decano do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, voltou a compor a Segunda Câmara Cível, nesta terça-feira (25), ocupando a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito. O magistrado foi…
Desembargador Ramalho Júnior volta a compor a Segunda Câmara Cível
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Defensoria aciona TCE para estado pagar subsídios de inativos igual com os da ativa
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, apresentou denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) contra o presidente da PBPrev, Yuri Simpson, por se negar a pagar os proventos dos defensores públicos aposentados em paridade com…
Defensoria aciona TCE para estado pagar subsídios de inativos igual com os da ativa
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, apresentou denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) contra o presidente da PBPrev, Yuri Simpson, por se negar a pagar os proventos dos defensores públicos aposentados em paridade com…
Waldson de Souza deve R$ 36 mil de multas aplicadas pelo TCE
Um levantamento no site do Tribunal de Contas do Estado mostra que muitos gestores que são multados pelo órgão acabam não quitando os débitos. Quando isso acontece o TCE encaminha os processos para a Procuradoria Geral do Estado a fim…
Waldson de Souza deve R$ 36 mil de multas aplicadas pelo TCE
Um levantamento no site do Tribunal de Contas do Estado mostra que muitos gestores que são multados pelo órgão acabam não quitando os débitos. Quando isso acontece o TCE encaminha os processos para a Procuradoria Geral do Estado a fim…
ASPAS inaugura nova sede em solenidade prestigiada na Capital
A solenidade de inauguração da Sede Procurador Arlindo Delgado, nova residência oficial da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), na noite desta sexta-feira (21), ficou marcada pela emoção e pela presença marcante de várias autoridades do meio jurídico…
