A solenidade de inauguração da Sede Procurador Arlindo Delgado, nova residência oficial da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), na noite desta sexta-feira (21), ficou marcada pela emoção e pela presença marcante de várias autoridades do meio jurídico…
Judiciário
Portaria que proíbe venda de bebidas nas eleições é ilegal, diz TJPB
Julgando um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de João Pessoa, o Tribunal de Justiça entendeu que não tem nenhuma validade a portaria do secretário de Segurança Pública proibindo a venda de bebidas alcoólicas…
Portaria que proíbe venda de bebidas nas eleições é ilegal, diz TJPB
Julgando um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de João Pessoa, o Tribunal de Justiça entendeu que não tem nenhuma validade a portaria do secretário de Segurança Pública proibindo a venda de bebidas alcoólicas…
TJPB decreta perda do cargo de tabeliã da comarca de Santa Rita
A Tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita, Ângela Maria de Souza Figueiredo, e a Tabeliã Substituta Mércia de Fátima de Souza Ataíde, perderam seus cargos por decisão da Justiça.…
TJPB decreta perda do cargo de tabeliã da comarca de Santa Rita
A Tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita, Ângela Maria de Souza Figueiredo, e a Tabeliã Substituta Mércia de Fátima de Souza Ataíde, perderam seus cargos por decisão da Justiça.…
Biometria será obrigatória nas Eleições de 2018 na Paraíba
Todos os 2.885.742 eleitores da Paraíba deverão estar obrigatoriamente cadastrados pelo sistema de biometria da Justiça Eleitoral, sob pena de não poderem votar nas eleições de 2018. Para isso, a atual gestão do TRE não mediu esforços para facilitar o…
Biometria será obrigatória nas Eleições de 2018 na Paraíba
Todos os 2.885.742 eleitores da Paraíba deverão estar obrigatoriamente cadastrados pelo sistema de biometria da Justiça Eleitoral, sob pena de não poderem votar nas eleições de 2018. Para isso, a atual gestão do TRE não mediu esforços para facilitar o…
Justiça suspende Doutorado e Mestrado dos cursos de Direito da UFPB
Por decisão da Justiça estão suspensos os Doutorado e Mestrado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) na área do Direito. A decisão atende a pedidos de estudantes que apontaram irregularidades nos processos seletivos realizados pela Instituição. A Justiça entendeu haver…
Justiça suspende Doutorado e Mestrado dos cursos de Direito da UFPB
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Perito do TRE requer informações sobre gastos com codificados
O perito Antônio de Souza Castro, que atua nos processos que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho, requisitou uma série de informações do governo do Estado sobre gastos com a folha de pessoal. Ele pediu informações ao Banco do…
