O advogado Paulo Wanderley Câmara, filho do desembargador aposentado Leôncio Teixeira Câmara, vai compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na categoria jurista. Ele foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer. O ato foi publicado nesta quarta-feira (19) no…
Judiciário
Cármen Lúcia aponta solução para problema dos precatórios da Paraíba
Durante audiência, ontem, em Brasília, de que participaram o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, propôs que o governo da Paraíba encaminhe…
Cármen Lúcia aponta solução para problema dos precatórios da Paraíba
Durante audiência, ontem, em Brasília, de que participaram o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, propôs que o governo da Paraíba encaminhe…
Arthur nega pedido do Sintep para barrar terceirização da Educação
O conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB) para barrar o processo de terceirização da Educação deflagrado pelo governo do Estado, através da contratação de Organização…
Arthur nega pedido do Sintep para barrar terceirização da Educação
O conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB) para barrar o processo de terceirização da Educação deflagrado pelo governo do Estado, através da contratação de Organização…
Ministério Público pede afastamento de multa contra prefeito de Bernardino Batista
O Ministério Público Eleitoral, com atuação no Tribunal Regional Eleitoral, opinou pela reforma da sentença do juiz da 37ª Zona Eleitoral, que aplicou multa no valor de R$ 20 mil ao prefeito do município de Bernardino Batista, Gervázio Gomes dos…
Ministério Público pede afastamento de multa contra prefeito de Bernardino Batista
O Ministério Público Eleitoral, com atuação no Tribunal Regional Eleitoral, opinou pela reforma da sentença do juiz da 37ª Zona Eleitoral, que aplicou multa no valor de R$ 20 mil ao prefeito do município de Bernardino Batista, Gervázio Gomes dos…
TJPB manda PMJP implantar valores congelados em contracheques de engenheiros
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de João Pessoa implante, nos contracheques dos engenheiros, valores que haviam sido indevidamente congelados, no período de março de 2006 até o advento da Lei 11.404/2008.…
TJPB manda PMJP implantar valores congelados em contracheques de engenheiros
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de João Pessoa implante, nos contracheques dos engenheiros, valores que haviam sido indevidamente congelados, no período de março de 2006 até o advento da Lei 11.404/2008.…
Herman Benjamin, o paraibano que agiu com altivez e fez história
A figura do ministro paraibano Herman Benjamin tornou-se emblemática na história, recentemente, pela sua atuação altiva e independente como relator no julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, tendo, em seu voto, proposto a cassação da chapa vitoriosa em 2014. A…