Judiciário

Nomeado novo membro para compor o TRE-PB

O advogado Paulo Wanderley Câmara, filho do desembargador aposentado Leôncio Teixeira Câmara, vai compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na categoria jurista. Ele foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer. O ato foi publicado nesta quarta-feira (19) no…

Cármen Lúcia aponta solução para problema dos precatórios da Paraíba

Durante audiência, ontem, em Brasília, de que participaram o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, propôs que o governo da Paraíba encaminhe…

Cármen Lúcia aponta solução para problema dos precatórios da Paraíba

Durante audiência, ontem, em Brasília, de que participaram o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, propôs que o governo da Paraíba encaminhe…

Arthur nega pedido do Sintep para barrar terceirização da Educação

O conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB) para barrar o processo de terceirização da Educação deflagrado pelo governo do Estado, através da contratação de Organização…

Arthur nega pedido do Sintep para barrar terceirização da Educação

O conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB) para barrar o processo de terceirização da Educação deflagrado pelo governo do Estado, através da contratação de Organização…

Ministério Público pede afastamento de multa contra prefeito de Bernardino Batista

O Ministério Público Eleitoral, com atuação no Tribunal Regional Eleitoral, opinou pela reforma da sentença do juiz da 37ª Zona Eleitoral, que aplicou multa no valor de R$ 20 mil ao prefeito do município de Bernardino Batista, Gervázio Gomes dos…

Ministério Público pede afastamento de multa contra prefeito de Bernardino Batista

O Ministério Público Eleitoral, com atuação no Tribunal Regional Eleitoral, opinou pela reforma da sentença do juiz da 37ª Zona Eleitoral, que aplicou multa no valor de R$ 20 mil ao prefeito do município de Bernardino Batista, Gervázio Gomes dos…

TJPB manda PMJP implantar valores congelados em contracheques de engenheiros

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de João Pessoa implante, nos contracheques dos engenheiros, valores que haviam sido indevidamente congelados, no período de março de 2006 até o advento da Lei 11.404/2008.…

TJPB manda PMJP implantar valores congelados em contracheques de engenheiros

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de João Pessoa implante, nos contracheques dos engenheiros, valores que haviam sido indevidamente congelados, no período de março de 2006 até o advento da Lei 11.404/2008.…

Herman Benjamin, o paraibano que agiu com altivez e fez história

A figura do ministro paraibano Herman Benjamin tornou-se emblemática na história, recentemente, pela sua atuação altiva e independente como relator no julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, tendo, em seu voto, proposto a cassação da chapa vitoriosa em 2014. A…

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