O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Gilmar Mendes, determinou que os investigados da Operação Calvário, em andamento na Paraíba, tenham acesso aos termos de colaboração premiada com declarações de delatores que os mencionem e os incriminem. Segundo informação do…
Judiciário
Ministro Sérgio Moro visita Policia Federal e elogia Operação Calvário
Nonato Guedes De surpresa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, desembarcou hoje em João Pessoa para visitar as novas instalações da Polícia Federal e, em declarações à imprensa, enalteceu o trabalho da PF, de outras Polícias e…
Ministro do STJ nega recurso de ex-prefeito de Cajazeiras
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acatou recurso do ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio, no sentido de cassar a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que anulou sentença com relação…
Supremo pode rever delações devido ao “caso Sérgio Cabral”
Uma ala do Supremo Tribunal Federal, considerada mais crítica à Operação Lava-Jato, pretende usar a delação do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB) para rever o entendimento atual da Corte que permite que delegados de polícia fechem acordos de colaboração…
Encontro Estadual discute Provimento 88 do CNJ em João Pessoa
Durante toda esta sexta-feira (14), está acontecendo no auditório “Celso Furtado” do Tribunal de Contas do Estado, Encontro Estadual com Notários e Registradores, para tratar do Provimento número 88, editado pelo Conselho Nacional de Justiça, que versa sobre a prevenção…
Aras nomeia seis procuradores para atuar no Gaeco do MPF-Paraíba
O procurador-geral da República Augusto Aras nomeou seis procuradores para atuar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Federal na Paraíba. Os nomeados foram: Tiago Misael, coordenador, que atua na região de Patos),…
Calvário: Ricardo Vital substitui prisão preventiva de Breno Pahim Neto por medidas cautelares
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a substituição da prisão preventiva de Breno Dornelles Pahim Neto, decretada na sétima fase da Operação Calvário, por algumas medidas cautelares, entendidas pelo Ministério Público estadual, por meio de seus integrantes do Grupo…
Processo envolvendo prefeito de Bayeux no caso da propina será julgado dia três de março no TJPB
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará dia três de março, a partir das 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo, a Apelação Cível nº 0802687-08.2017.815.0751 interposta pelo prefeito do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima…
TRE parcela em 10 vezes multa de R$ 175 mil aplicada a Luiz Couto nas eleições de 2018
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Beltrão, atendeu parcialmente pedido do ex-deputado Luiz Couto para parcelar em 10 vezes a multa de R$ 175 mil aplicada nas eleições de 2018 por propaganda irregular. O pedido de Luiz Couto…
TCE-PB imputa débito de R$ 1,2 milhão a ex-prefeito de Catingueira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reprovou, em sessão nesta quarta-feira (5), a prestação de contas, exercício 2015, da Prefeitura de Catingueira, e determinou ao ex-prefeito Albino Félix de Sousa Neto a devolução de R$ 1,2 milhão aos cofres…
