O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Beltrão, atendeu parcialmente pedido do ex-deputado Luiz Couto para parcelar em 10 vezes a multa de R$ 175 mil aplicada nas eleições de 2018 por propaganda irregular. O pedido de Luiz Couto…
Judiciário
TCE-PB imputa débito de R$ 1,2 milhão a ex-prefeito de Catingueira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reprovou, em sessão nesta quarta-feira (5), a prestação de contas, exercício 2015, da Prefeitura de Catingueira, e determinou ao ex-prefeito Albino Félix de Sousa Neto a devolução de R$ 1,2 milhão aos cofres…
Senado quer votar proposta que muda escolha de ministros do Supremo
Após um ano marcado por embates entre representantes do Judiciário e do Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) definiu como uma das prioridades de 2020 votar proposta que muda o critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal…
OAB debate limites da publicidade na advocacia durante audiência pública
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional da OAB na Paraíba, realizarão, nesta quarta-feira (05), no auditório da OAB-PB, em João Pessoa, a partir das 16h00, Audiência Pública para discutir os limites da publicidade na…
Caso Lagoa: juíza vê inconsistência e rejeita denúncia contra Cássio Andrade e mais cinco
Suetoni Souto Maior – Jornal da Paraíba A juíza federal Cristiane Mendonça Lage rejeitou denúncia contra o ex-secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade, e mais cinco acusados em suposto esquema de superfaturamento nas obras da Lagoa. Para a…
Justiça de Sousa inocenta superintendente do Daesa de morte ocorrida em obra realizada pelo órgão
O superintendente do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa (Daesa), Inojosa Primeiro Neto, e os servidores do órgão, Geraldo Alves Sobrinho, João Honório de Lima, Francisco Amilton Ferreira Sarmento, Graciano Teodoro Celestino e José Oswaldo Medeiros Fagundes…
MPC pede que TCE julgue novamente caso da contratação da Cruz Vermelha pelo Estado
O Ministério Público de Contas entrou com um Recurso de Revisão contra a decisão do Tribunal de Contas que julgou regulares, com ressalvas, o contrato de gestão firmado pelo Governo do Estado, na gestão de Ricardo Coutinho, com a Cruz…
TCE aprova contas anuais de três prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (29), prestações de contas anuais de três Prefeituras – Coxixola (2018), São João do Rio do Peixe (2014) e Poço José de Moura (2014). E, na mesma sessão, julgou…
MPF denuncia desvio na Lagoa mas isenta Cartaxo de envolvimento
Em nome do Ministério Público Federal, o procurador Yordan Moreira Delgado apresentou a segunda denúncia referente a investigações sobre a ocorrência de superfaturamento nas obras de adequação do Parque Solon de Lucena, que passou a ser denominado Parque de Lagoa,…
Luto no Judiciário com a morte do desembargador Júlio Paulo Neto
O Judiciário paraibano está de luto com a notícia da morte, na noite do domingo, 26, do desembargador aposentado Júlio Paulo Neto, de 88 anos, em João Pessoa. Ele havia sido hospitalizado, ontem mesmo e o comunicado sobre o seu…
