Em decisão monocrática, proferida na tarde desta quarta-feira (12), o juiz Tércio Chaves de Moura, convocado para substituir o desembargador Leandro dos Santos, entendeu que o Estado tem a obrigação de repassar 25% do produto da arrecadação do Imposto sobre…
Judiciário
Justiça condena ex-prefeito de Pilõezinhos a 4 anos e 6 meses de prisão
O ex-prefeito de Pilõezinhos Humberto Alves de Souza foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão por ter desviado recursos destinados à construção de moradia para a população carente. A sentença foi proferida pelo juiz Tércius Gondim Maia,…
Justiça condena ex-prefeito de Pilõezinhos a 4 anos e 6 meses de prisão
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Nevita se aposenta e TJPB fará eleição para escolha de novo desembargador
O Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (11) traz Portaria da presidência do Tribunal de Justiça (GAPRE Nº 1738/2017), que dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, por invalidez, à desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.…
Nevita se aposenta e TJPB fará eleição para escolha de novo desembargador
O Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (11) traz Portaria da presidência do Tribunal de Justiça (GAPRE Nº 1738/2017), que dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, por invalidez, à desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.…
Operação Orange cumpre 9 mandados de prisão por sonegação fiscal na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, a Secretaria de Estado da Receita e a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DCCOT) deflagraram, na manhã desta terça-feira (11), a Operação…
Operação Orange cumpre 9 mandados de prisão por sonegação fiscal na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, a Secretaria de Estado da Receita e a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DCCOT) deflagraram, na manhã desta terça-feira (11), a Operação…
Chapa única concorrerá na eleição da nova diretoria da Aspas
O processo eleitoral para escolha da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), para o triênio 2017-2020, teve apenas uma chapa registrada. O prazo de inscrição estabelecido pela comissão eleitoral responsável pela organização do pleito, foi…
Chapa única concorrerá na eleição da nova diretoria da Aspas
O processo eleitoral para escolha da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), para o triênio 2017-2020, teve apenas uma chapa registrada. O prazo de inscrição estabelecido pela comissão eleitoral responsável pela organização do pleito, foi…
Terceiro lote da Meta 4 será divulgado segunda-feira em Campina Grande
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgará, na segunda-feira (10), o 3º lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz respeito a julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. O anúncio…
