O Tribunal de Justiça manteve a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Alhandra, Renato Mendes, por cinco anos. O gestor foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa em decorrência do não repasse do recolhimento de contribuições previdenciárias. Na…
Judiciário
Magistrada quer aproximar Justiça Eleitoral dos cidadãos
Empenhar-se por uma maior interação entre o eleitor e a Justiça Eleitoral. Este é o objetivo da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral e também titular da Vara de Entorpecentes da Capital, que passou a…
Magistrada quer aproximar Justiça Eleitoral dos cidadãos
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TCE suspende pagamentos do governo do Estado ao Instituto Francisco Mariano
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro André Carlo Torres Pontes, concedeu medida cautelar para determinar à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), na pessoa da secretária Cida Ramos, suspender os pagamentos ao Instituto Francisco Mariano, decorrente do Contrato…
TCE suspende pagamentos do governo do Estado ao Instituto Francisco Mariano
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro André Carlo Torres Pontes, concedeu medida cautelar para determinar à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), na pessoa da secretária Cida Ramos, suspender os pagamentos ao Instituto Francisco Mariano, decorrente do Contrato…
STJ multa governo da Paraíba por manobras protelatórias no caso Ipep
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso do governo da Paraíba no caso IPEP. A ação já transitou em julgado, mas mesmo assim o Estado tem se utilizado de todos os recursos para não cumprir a decisão…
STJ multa governo da Paraíba por manobras protelatórias no caso Ipep
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Candidato paga 10 vezes o valor da taxa do Enem e entra na Justiça por reembolso
Um estudante paraibano entrou com uma ação na Justiça contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para tentar recuperar um valor excedente pago pela taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017.…
Candidato paga 10 vezes o valor da taxa do Enem e entra na Justiça por reembolso
Um estudante paraibano entrou com uma ação na Justiça contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para tentar recuperar um valor excedente pago pela taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017.…
STF mantém eleição de Joás para presidente do TJPB
O ministro Alexandre de Moraes julgou improcedente o pedido para cassar a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Joás de Brito. O pedido foi apresentado no mandado de segurança nº 34593. “Diante do exposto, com…
