Mais um dos presos durante a primeira etapa da Operação Gabarito (deflagrada pela Polícia Civil para investigar envolvidos em esquema de fraudes em concursos públicos) teve o pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da…
Judiciário
Ação penal contra governador não exige aval da Assembleia da Paraíba
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, derrubaram dispositivos do Amazonas e da Paraíba que exigiam prévia autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia ou queixa-crime contra o governador. As decisões monocrática aplicaram…
Ação penal contra governador não exige aval da Assembleia da Paraíba
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, derrubaram dispositivos do Amazonas e da Paraíba que exigiam prévia autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia ou queixa-crime contra o governador. As decisões monocrática aplicaram…
STJ mantém sanção de inelegibilidade de Fábio Tyrone
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de divergência apresentados pela defesa do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. O objetivo do recurso era afastar a sanção de inelegibilidade na condenação que ele sofreu por improbidade administrativa. Tyrone teve…
STJ mantém sanção de inelegibilidade de Fábio Tyrone
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de divergência apresentados pela defesa do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. O objetivo do recurso era afastar a sanção de inelegibilidade na condenação que ele sofreu por improbidade administrativa. Tyrone teve…
TJPB concede liminar garantindo repasse de duodécimo da UEPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através de decisão liminar proferida pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, determinou que o repasse do duodécimo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) seja realizado conforme a previsão disposta no Cronograma…
TJPB concede liminar garantindo repasse de duodécimo da UEPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através de decisão liminar proferida pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, determinou que o repasse do duodécimo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) seja realizado conforme a previsão disposta no Cronograma…
TCE ratifica liminar suspendendo licitação na prefeitura de Cajazeiras
Na sessão desta terça-feira (20), os membros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas referendaram a decisão emanada pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, em Medida Cautelar, para suspender processo licitatório a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras,…
TCE ratifica liminar suspendendo licitação na prefeitura de Cajazeiras
Na sessão desta terça-feira (20), os membros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas referendaram a decisão emanada pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, em Medida Cautelar, para suspender processo licitatório a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras,…
Recurso negado: TCE condena prefeito de Queimadas a devolver R$ 3,4 milhões
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), em sessão ordinária, manteve, por unanimidade, a decisão consubstanciada no Acórdão AC2 TC 03136/15, que imputou um débito no valor de R$ 3.498.714,84, ao prefeito…
