A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), em sessão ordinária, manteve, por unanimidade, a decisão consubstanciada no Acórdão AC2 TC 03136/15, que imputou um débito no valor de R$ 3.498.714,84, ao prefeito…
Judiciário
STF determina repasse de R$ 19,5 milhões para a Defensoria da Paraíba
O governador Ricardo Coutinho vai ter que repassar R$ 19,5 milhões para a Defensoria Pública. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), que não acatou um recurso do governo do Estado questionando o repasse do duodécimo de 2013, que…
STF determina repasse de R$ 19,5 milhões para a Defensoria da Paraíba
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Eitel também pede respeito à lista tríplice para vaga de Janot
O sub-procurador da República Eitel Santiago, que é paraibano e está entre os nomes indicados para substituir Rodrigo Janot na Procuradoria Geral da República, endossou a manifestação dos postulantes, dirigida ao governo do presidente Michel Temer, no sentido de que…
Eitel também pede respeito à lista tríplice para vaga de Janot
O sub-procurador da República Eitel Santiago, que é paraibano e está entre os nomes indicados para substituir Rodrigo Janot na Procuradoria Geral da República, endossou a manifestação dos postulantes, dirigida ao governo do presidente Michel Temer, no sentido de que…
TCE vai notificar órgãos públicos sobre salários acima dos limites legais
O Tribunal de Contas da Paraíba vai notificar os órgãos públicos do Estado sobre o pagamento de salários que estejam acima dos limites permitidos pela Constituição. Foi o que disse o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, após…
TCE vai notificar órgãos públicos sobre salários acima dos limites legais
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Justiça determina bloqueio de R$ 5 milhões do IASS e da PBPrev
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou o bloqueio de R$ 5 milhões das contas do IASS e da PBPrev. A decisão atende a uma ação do Sindicato dos Servidores do Instituto de…
Justiça determina bloqueio de R$ 5 milhões do IASS e da PBPrev
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CNMP questiona salários acima do teto no Ministério Público da Paraíba
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investiga se os membros do Ministério Público da Paraíba estão ganhando acima do teto remuneratório constitucional, que é de R$ 33.763,00. Após consulta ao portal da Transparência do MPPB, o Conselheiro Valter Shuenquener…
