A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a contratação pela prefeitura de Santa Rita de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados para adoção de medidas administrativas ou judiciais junto à Previdência Social, visando…
Judiciário
Ministro do STJ notifica Ricardo para apresentar defesa em ação movida pelo MPF
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor do governador Ricardo Coutinho numa ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No diário eletrônico desta sexta-feira (16) foi publicado um despacho do relator, ministro Luis Felipe Salomão. Ele manda…
Ministro do STJ notifica Ricardo para apresentar defesa em ação movida pelo MPF
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Operadoras de celulares entram com ação no STF contra lei da Paraíba
Já está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação proposta pela Associação das Operadoras de Celulares (ACEL), visando obter a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 10.273/2014, do Estado da Paraíba, que proibiu que as operadoras de telefonia, fixa…
Operadoras de celulares entram com ação no STF contra lei da Paraíba
Já está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação proposta pela Associação das Operadoras de Celulares (ACEL), visando obter a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 10.273/2014, do Estado da Paraíba, que proibiu que as operadoras de telefonia, fixa…
TJPB manda publicar portarias de nomeação de aprovados no concurso da Defensoria
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo Interno interposto por cinco candidatos aprovados em concurso para o cargo de defensor público estadual (Edital nº 01/2014), e manteve, assim, os efeitos da liminar, que autorizou a…
TJPB manda publicar portarias de nomeação de aprovados no concurso da Defensoria
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo Interno interposto por cinco candidatos aprovados em concurso para o cargo de defensor público estadual (Edital nº 01/2014), e manteve, assim, os efeitos da liminar, que autorizou a…
Prefeito de Alhandra se livra de devolver quase 500 mil aos cofres públicos
O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, que havia sido condenado a devolver quase R$ 500 mil aos cofres públicos, conseguiu reverter a situação. Ele apresentou um recurso de reconsideração que foi julgado na sessão desta quarta-feira (14) do Tribunal de…
Prefeito de Alhandra se livra de devolver quase 500 mil aos cofres públicos
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TJPB rejeita recurso de Ricardo contra Rede Paraíba no caso das furadeiras
O governador Ricardo Coutinho teve um recurso negado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça no rumoroso caso das furadeiras. O fato foi divulgado em 2011 e teve ampla repercussão na imprensa local. A informação era de que médicos…
