Judiciário

Justiça de Sousa nega pedido de cassação de Fábio Tyrone

A Justiça Eleitoral de Sousa negou pedido de cassação do prefeito Fábio Tyrone, e do vice, Zenildo Oliveira. A ação foi movida pela coligação Sousa muito mais, que alegava que o vice-prefeito colocou toda a sua estrutura empresarial, o Grupo…

PGR entra com ação no STF contra lei da vaquejada na Paraíba

A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a Lei nº 10.428, de 20 de janeiro de 2015, do Estado da Paraíba, que reconhece a prática de vaquejadas como atividade esportiva. “A lei…

PGR entra com ação no STF contra lei da vaquejada na Paraíba

A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a Lei nº 10.428, de 20 de janeiro de 2015, do Estado da Paraíba, que reconhece a prática de vaquejadas como atividade esportiva. “A lei…

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Queimadas

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Queimadas, José Jackson, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Jacó Maciel. O objetivo é garantir o valor necessário para o ressarcimento do erário caso a ação civil pública por ato…

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Queimadas

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Queimadas, José Jackson, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Jacó Maciel. O objetivo é garantir o valor necessário para o ressarcimento do erário caso a ação civil pública por ato…

“Duelo” entre paraibano e Gilmar Mendes é sensação nos debates

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o ministro paraibano Herman Benjamin, relator do processo que examina a Aije pedindo cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, eleita em 2014, travam diante dos holofotes um verdadeiro “duelo”, expondo divergências…

“Duelo” entre paraibano e Gilmar Mendes é sensação nos debates

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o ministro paraibano Herman Benjamin, relator do processo que examina a Aije pedindo cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, eleita em 2014, travam diante dos holofotes um verdadeiro “duelo”, expondo divergências…

Julgamento da chapa Dilma-Temer entra na fase decisiva no TSE

O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília ingressa, hoje, na fase decisiva, com pronúncia de votos pelos ministros sobre questões agitadas por acusação e defesa. Nas chamadas preliminares, foram sinalizados posicionamentos de integrantes da…

Julgamento da chapa Dilma-Temer entra na fase decisiva no TSE

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Presidentes de tribunais eleitorais reúnem-se na Paraíba

Os presidentes dos tribunais de 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal estarão reunidos a partir da noite de hoje em João Pessoa, por ocasião do septuagésimo Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, para a discussão de…

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