Judiciário

Gestão de Luciano Cartaxo na mira da Polícia Federal

Batizada de Irerês, foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (2), uma Operação da Polícia Federal que tem como alvo as obras realizadas pela prefeitura de João Pessoa na Lagoa do Parque Solon de Lucena, com recursos federais. Laudos periciais produzidos…

Operação Gabarito: MPPB pede condenação de 34 envolvidos nas fraudes

Trinta e quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), acusadas de fraudarem concursos públicos nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e que estão sendo investigadas na “Operação Gabarito”. A denúncia foi feita pelo…

Operação Gabarito: MPPB pede condenação de 34 envolvidos nas fraudes

Trinta e quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), acusadas de fraudarem concursos públicos nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e que estão sendo investigadas na “Operação Gabarito”. A denúncia foi feita pelo…

João Geraldo inscreve candidatura para compor lista tríplice do MPPB

O 2º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Estético, Paisagístico, Turístico e Urbanístico de João Pessoa, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital, João Geraldo Carneiro Barbosa, realizou…

João Geraldo inscreve candidatura para compor lista tríplice do MPPB

O 2º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Estético, Paisagístico, Turístico e Urbanístico de João Pessoa, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital, João Geraldo Carneiro Barbosa, realizou…

TJPB julga inconstitucionais leis de Uiraúna e Gurinhém sobre contratação de temporários

Dispositivos de leis municipais, que versam sobre contratações temporárias, foram julgados inconstitucionais, nesta quarta-feira (31), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis municipais de Uiraúna e Gurinhém foram relatadas, respectivamente, pela desembargadora…

TJPB julga inconstitucionais leis de Uiraúna e Gurinhém sobre contratação de temporários

Dispositivos de leis municipais, que versam sobre contratações temporárias, foram julgados inconstitucionais, nesta quarta-feira (31), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis municipais de Uiraúna e Gurinhém foram relatadas, respectivamente, pela desembargadora…

Ministro Barroso arquiva ação contra candidatura de Cássio em 2014

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, julgou prejudicado um recurso contra a candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo do Estado nas eleições de 2014. A ação tinha sido proposta pela coligação A Força do Trabalho e alegava que…

Ministro Barroso arquiva ação contra candidatura de Cássio em 2014

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, julgou prejudicado um recurso contra a candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo do Estado nas eleições de 2014. A ação tinha sido proposta pela coligação A Força do Trabalho e alegava que…

TCE rejeita contas da Cagepa e imputa débito de R$ 534 mil a ex-gestor

Na sessão desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas julgou irregulares as contas de 2010 da Companhia de Água e Esgotos do Estado (Cagepa). Foi imputado débito de R$ 534 mil ao então gestor Alfredo Nogueira Filho, por despesas não…

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