Na sessão desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas julgou irregulares as contas de 2010 da Companhia de Água e Esgotos do Estado (Cagepa). Foi imputado débito de R$ 534 mil ao então gestor Alfredo Nogueira Filho, por despesas não…
Judiciário
Ministro volta atrás e revoga liminar sobre dedução do Fundeb da Paraíba
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da União e revogou liminar concedida na Ação Cível Originária (ACO) 3005, que havia proibido a dedução do montante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Ministro volta atrás e revoga liminar sobre dedução do Fundeb da Paraíba
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da União e revogou liminar concedida na Ação Cível Originária (ACO) 3005, que havia proibido a dedução do montante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Presidente do TCE esclarece projeto e nega trem da alegria
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, divulgou nota negando que esteja em curso um trem da alegria na instituição, como foi denunciado pela Associação dos Auditores de Contas Públicas. A polêmica surgiu depois…
Presidente do TCE esclarece projeto e nega trem da alegria
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TCE suspende licitação para compra de ração animal
Está suspenso o Pregão Eletrônico nº 082/2017, realizado pela Secretária de Administração do Estado, na fase em que se encontrar. A determinação partiu do conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas. A licitação tem como objeto a aquisição de…
TCE suspende licitação para compra de ração animal
Está suspenso o Pregão Eletrônico nº 082/2017, realizado pela Secretária de Administração do Estado, na fase em que se encontrar. A determinação partiu do conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas. A licitação tem como objeto a aquisição de…
TJPB negocia parcelamento de dívidas de precatórios com municípios paraibanos
Mais de cem municípios paraibanos com dívidas de precatórios referentes ao ano de 2016 estão tendo a oportunidade de parcelar o débito, em audiências junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. As negociações com as Prefeituras tiveram início no dia…
TJPB negocia parcelamento de dívidas de precatórios com municípios paraibanos
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Associações de auditores denunciam trem da alegria no Tribunal de Contas
Duas Associações que representam a classe dos auditores de contas públicas (AUDTCE/PB e ANTC) emitiram nota conjunta denunciando a existência de um trem da alegria no Tribunal de Contas da Paraíba. Isso deverá acontecer caso a Assembleia Legislativa aprove o…
