O desembargador Romero Marcelo designou para o dia 27 de junho, às 14 horas, no gabinete da vice-presidência do TRE, a audiência de instrução da ação penal em que é parte o deputado estadual Genival Matias. Ele é acusado de…
Judiciário
TRE prevê prejuízos com extinção de zonas eleitorais no Estado
O procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, se reuniu na tarde desta quinta-feira (18), em João Pessoa, com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.…
TRE prevê prejuízos com extinção de zonas eleitorais no Estado
O procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, se reuniu na tarde desta quinta-feira (18), em João Pessoa, com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.…
Juiz Aluízio Bezerra lança livro sobre crimes contra o erário
Uma importante obra, que aborda um assunto pertinente para os dias atuais. Assim foi definido o Manual de Crimes contra o Erário anotados e comentados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho,…
Juiz Aluízio Bezerra lança livro sobre crimes contra o erário
Uma importante obra, que aborda um assunto pertinente para os dias atuais. Assim foi definido o Manual de Crimes contra o Erário anotados e comentados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho,…
“Focco” deflagra campanha contra a corrupção na Paraíba
O procurador do Trabalho e coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) Cláudio Gadelha confirmou para o dia oito de junho o lançamento oficial do projeto “Focco em Movimento” – uma campanha destinada ao combate à corrupção, que…
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Prefeito Fábio Tyrone sofre mais uma derrota no STJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, no processo em que ele foi condenado por improbidade administrativa e teve os direitos políticos…
Prefeito Fábio Tyrone sofre mais uma derrota no STJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, no processo em que ele foi condenado por improbidade administrativa e teve os direitos políticos…
STF suspende artigo da Constituição da Paraíba sobre julgamento de governador
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão em três ações que questionavam a necessidade de autorização do Poder Legislativo estadual para se processar penalmente o governador. As decisões se deram nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade…
