A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º grau que anulou a doação de um terreno feita pela prefeitura de João Pessoa, em razão do desvio de finalidade. A decisão foi tomada…
Judiciário
TJPB mantém condenação contra ex-vereadores de Sousa
O Tribunal de Justiça manteve em todos os termos a sentença que condenou os ex-vereadores da cidade de Sousa Nedimar de Paiva Gadelha Junior e Eduardo Medeiros Silva por improbidade administrativa. Eles são acusados de nomear funcionário fantasma, cujo salário…
TJPB mantém condenação contra ex-vereadores de Sousa
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João Pessoa pode ter mais de 3 mil títulos de eleitores cancelados
A Capital do Estado pode ter mais de 3 mil eleitores com os títulos cancelados, de acordo com o último levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O total em João Pessoa é de 3.526 eleitores que não regularizaram a…
João Pessoa pode ter mais de 3 mil títulos de eleitores cancelados
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TRE adia julgamento de ação que pede cassação do prefeito de Alhandra
O Tribunal Regional Eleitoral adiou para o dia 25 de maio o julgamento do processo que pede a cassação do prefeito de Alhandra, Renato Mendes. O processo seria julgado na sessão desta segunda-feira (8), mas a pedido do advogado de…
TRE adia julgamento de ação que pede cassação do prefeito de Alhandra
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TRE nega recurso e mantém multa aplicada ao prefeito de Cajazeiras
Apreciando um recurso da cidade de Cajazeiras, na sessão desta segunda-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral manteve a multa de R$ 5 mil que foi aplicada ao prefeito José Aldemir nas eleições de 2016. A multa foi em razão de…
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Apreciando um recurso da cidade de Cajazeiras, na sessão desta segunda-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral manteve a multa de R$ 5 mil que foi aplicada ao prefeito José Aldemir nas eleições de 2016. A multa foi em razão de…
TRE dá posse nesta segunda-feira ao desembargador José Ricardo Porto
Será empossado nesta segunda-feira (8), às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador José Ricardo Porto, como membro substituto do Eleitoral. Ele foi indicado, no último dia 26 de abril, pelo Tribunal de…
