Judiciário

TRE dá posse nesta segunda-feira ao desembargador José Ricardo Porto

Será empossado nesta segunda-feira (8), às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador José Ricardo Porto, como membro substituto do Eleitoral. Ele foi indicado, no último dia 26 de abril, pelo Tribunal de…

TJPB nega reintegração de 48 servidores demitidos do Estado

O Tribunal de Justiça negou um mandado de segurança que pedia a reintegração de 48 prestadores de serviço que foram demitidos dos quadros do governo do Estado. Eles desenvolviam suas funções em creches e pré-escolas mantidas pelo Estado. Entretanto, em…

TJPB nega reintegração de 48 servidores demitidos do Estado

O Tribunal de Justiça negou um mandado de segurança que pedia a reintegração de 48 prestadores de serviço que foram demitidos dos quadros do governo do Estado. Eles desenvolviam suas funções em creches e pré-escolas mantidas pelo Estado. Entretanto, em…

TJPB inocenta ex-secretário da prefeitura de João Pessoa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou um recurso do Ministério Público que pedia a condenação do ex-secretário da prefeitura de João Pessoa Ivan Burity por improbidade administrativa. A acusação é de que ele teria se omitido dolosamente…

TJPB inocenta ex-secretário da prefeitura de João Pessoa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou um recurso do Ministério Público que pedia a condenação do ex-secretário da prefeitura de João Pessoa Ivan Burity por improbidade administrativa. A acusação é de que ele teria se omitido dolosamente…

Ex-prefeito de Mamanguape é condenado a devolver R$ 576 mil ao erário

O ex-prefeito de Mamanguape Fábio Fernandes foi condenado a devolver aos cofres da Funasa a quantia de R$ 576.916,47. A decisão é da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que aplicou multa de R$ 100 mil para…

Ex-prefeito de Mamanguape é condenado a devolver R$ 576 mil ao erário

O ex-prefeito de Mamanguape Fábio Fernandes foi condenado a devolver aos cofres da Funasa a quantia de R$ 576.916,47. A decisão é da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que aplicou multa de R$ 100 mil para…

Por 5 a 1, TRE absolve Ricardo Coutinho no caso da PBPrev

Por maioria de votos (5 a 1) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba absolveu nesta quinta-feira (4) o governador Ricardo Coutinho (PSB), na ação movida pelo PSDB, que acusava o gestor de uso da PBPrev em prol da sua reeleição.…

Por 5 a 1, TRE absolve Ricardo Coutinho no caso da PBPrev

Por maioria de votos (5 a 1) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba absolveu nesta quinta-feira (4) o governador Ricardo Coutinho (PSB), na ação movida pelo PSDB, que acusava o gestor de uso da PBPrev em prol da sua reeleição.…

Campina Grande ganhará mais uma Vara do Trabalho

Está marcada para a próxima segunda-feira (8) a instalação da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que vai funcionar no prédio do Fórum Irineu Jofilly, onde estão as demais unidades da Justiça do Trabalho na cidade. O desembargador Eduardo…

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