Será empossado nesta segunda-feira (8), às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador José Ricardo Porto, como membro substituto do Eleitoral. Ele foi indicado, no último dia 26 de abril, pelo Tribunal de…
Judiciário
TJPB nega reintegração de 48 servidores demitidos do Estado
O Tribunal de Justiça negou um mandado de segurança que pedia a reintegração de 48 prestadores de serviço que foram demitidos dos quadros do governo do Estado. Eles desenvolviam suas funções em creches e pré-escolas mantidas pelo Estado. Entretanto, em…
TJPB nega reintegração de 48 servidores demitidos do Estado
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TJPB inocenta ex-secretário da prefeitura de João Pessoa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou um recurso do Ministério Público que pedia a condenação do ex-secretário da prefeitura de João Pessoa Ivan Burity por improbidade administrativa. A acusação é de que ele teria se omitido dolosamente…
TJPB inocenta ex-secretário da prefeitura de João Pessoa
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Ex-prefeito de Mamanguape é condenado a devolver R$ 576 mil ao erário
O ex-prefeito de Mamanguape Fábio Fernandes foi condenado a devolver aos cofres da Funasa a quantia de R$ 576.916,47. A decisão é da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que aplicou multa de R$ 100 mil para…
Ex-prefeito de Mamanguape é condenado a devolver R$ 576 mil ao erário
O ex-prefeito de Mamanguape Fábio Fernandes foi condenado a devolver aos cofres da Funasa a quantia de R$ 576.916,47. A decisão é da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que aplicou multa de R$ 100 mil para…
Por 5 a 1, TRE absolve Ricardo Coutinho no caso da PBPrev
Por maioria de votos (5 a 1) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba absolveu nesta quinta-feira (4) o governador Ricardo Coutinho (PSB), na ação movida pelo PSDB, que acusava o gestor de uso da PBPrev em prol da sua reeleição.…
Por 5 a 1, TRE absolve Ricardo Coutinho no caso da PBPrev
Por maioria de votos (5 a 1) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba absolveu nesta quinta-feira (4) o governador Ricardo Coutinho (PSB), na ação movida pelo PSDB, que acusava o gestor de uso da PBPrev em prol da sua reeleição.…
Campina Grande ganhará mais uma Vara do Trabalho
Está marcada para a próxima segunda-feira (8) a instalação da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que vai funcionar no prédio do Fórum Irineu Jofilly, onde estão as demais unidades da Justiça do Trabalho na cidade. O desembargador Eduardo…