Judiciário

Campina Grande ganhará mais uma Vara do Trabalho

Está marcada para a próxima segunda-feira (8) a instalação da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que vai funcionar no prédio do Fórum Irineu Jofilly, onde estão as demais unidades da Justiça do Trabalho na cidade. O desembargador Eduardo…

STJ condena jornalista paraibano a indenizar Collor de Mello

O jornalista paraibano Marcone Formiga, radicado em Brasília, foi condenado a pagar indenização ao senador Fernando Collor (PTC-AL). A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dele foram condenados a editora Dom Quixote e o…

STJ condena jornalista paraibano a indenizar Collor de Mello

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Parecer pede cassação de Ricardo Coutinho no TSE

A cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) foi pedida pelo vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino no parecer emitido no Recurso Ordinário nº 1718-21, que será julgado em breve pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso envolve a concessão de benefício fiscal…

Parecer pede cassação de Ricardo Coutinho no TSE

A cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) foi pedida pelo vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino no parecer emitido no Recurso Ordinário nº 1718-21, que será julgado em breve pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso envolve a concessão de benefício fiscal…

Arthur retoma atividades no TCE, após afastamento para tratamento de saúde

O pronto restabelecimento do conselheiro Arthur Cunha Lima e seu retorno às atividades após afastamento para tratamento de saúde foram acontecimentos saudados por seus pares, pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz e por advogados presentes à sessão desta…

Arthur retoma atividades no TCE, após afastamento para tratamento de saúde

O pronto restabelecimento do conselheiro Arthur Cunha Lima e seu retorno às atividades após afastamento para tratamento de saúde foram acontecimentos saudados por seus pares, pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz e por advogados presentes à sessão desta…

TCU rejeita contas de Tota Guedes na prefeitura de Pedra Lavrada

O ex-prefeito de Pedra Lavrada Tota Guedes, que atualmente preside a Famup, teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em consequência ele vai ter que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 221.275,25, além…

TCU rejeita contas de Tota Guedes na prefeitura de Pedra Lavrada

O ex-prefeito de Pedra Lavrada Tota Guedes, que atualmente preside a Famup, teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em consequência ele vai ter que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 221.275,25, além…

Cármen Lúcia: ‘a Lava Jato não está ameaçada’

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garantiu que a Operação Lava Jato não corre riscos, mesmo com as recentes revogações de prisões preventivas de condenados em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato…

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