A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garantiu que a Operação Lava Jato não corre riscos, mesmo com as recentes revogações de prisões preventivas de condenados em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato…
Judiciário
TRE pauta julgamento de ação que pede cassação do prefeito de Alhandra
O Tribunal Regional Eleitoral pautou para a sessão do dia 8 de maio o julgamento de uma ação que pede a cassação do diploma do prefeito de Alhandra, Renato Mendes. A coligação adversária alega fato superveniente para pedir a cassação…
TRE pauta julgamento de ação que pede cassação do prefeito de Alhandra
O Tribunal Regional Eleitoral pautou para a sessão do dia 8 de maio o julgamento de uma ação que pede a cassação do diploma do prefeito de Alhandra, Renato Mendes. A coligação adversária alega fato superveniente para pedir a cassação…
Suspenso pregão realizado pela Câmara Municipal de Patos
Por decisão monocrática do conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado, foi suspenso o pregão realizado pela Câmara Municipal de Patos objetivando a contratação de serviço de publicidade. A medida foi tomada após a auditoria ter constatado diversas…
Suspenso pregão realizado pela Câmara Municipal de Patos
Por decisão monocrática do conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado, foi suspenso o pregão realizado pela Câmara Municipal de Patos objetivando a contratação de serviço de publicidade. A medida foi tomada após a auditoria ter constatado diversas…
Justiça absolve ex-prefeita de Bayeux, mas condena engenheiros e construtora
A Justiça condenou os engenheiros Josebias Brandão de Melo, Jonathan Batista Peixoto e a construtora CONORT por irregularidades em obras na cidade de Bayeux, envolvendo recursos da União. A ex-prefeita Sara Cabral, que fazia parte do processo, foi absolvida da…
Justiça absolve ex-prefeita de Bayeux, mas condena engenheiros e construtora
A Justiça condenou os engenheiros Josebias Brandão de Melo, Jonathan Batista Peixoto e a construtora CONORT por irregularidades em obras na cidade de Bayeux, envolvendo recursos da União. A ex-prefeita Sara Cabral, que fazia parte do processo, foi absolvida da…
Operação Andaime: Ministro do STJ manda soltar Mário Messias
Em decisão monocrática, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do empresário Mário Messias Filho, preso desde dezembro de 2015 na Operação Andaime. A decisão foi proferida no habeas corpus impetrado pela…
Operação Andaime: Ministro do STJ manda soltar Mário Messias
Em decisão monocrática, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do empresário Mário Messias Filho, preso desde dezembro de 2015 na Operação Andaime. A decisão foi proferida no habeas corpus impetrado pela…
STJ mantém condenação de prefeito paraibano por nepotismo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por nepotismo do ex-prefeito de Tenório Denilton Alves Guedes. Ele nomeou para cargos em comissão suas duas irmãs, cônjuge e seu sobrinho no ano de 2006. Para a…
