Judiciário

TRE pauta julgamento de ação que pede cassação do prefeito de Alhandra

O Tribunal Regional Eleitoral pautou para a sessão do dia 8 de maio o julgamento de uma ação que pede a cassação do diploma do prefeito de Alhandra, Renato Mendes. A coligação adversária alega fato superveniente para pedir a cassação…

TRE pauta julgamento de ação que pede cassação do prefeito de Alhandra

O Tribunal Regional Eleitoral pautou para a sessão do dia 8 de maio o julgamento de uma ação que pede a cassação do diploma do prefeito de Alhandra, Renato Mendes. A coligação adversária alega fato superveniente para pedir a cassação…

Suspenso pregão realizado pela Câmara Municipal de Patos

Por decisão monocrática do conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado, foi suspenso o pregão realizado pela Câmara Municipal de Patos objetivando a contratação de serviço de publicidade. A medida foi tomada após a auditoria ter constatado diversas…

Suspenso pregão realizado pela Câmara Municipal de Patos

Por decisão monocrática do conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado, foi suspenso o pregão realizado pela Câmara Municipal de Patos objetivando a contratação de serviço de publicidade. A medida foi tomada após a auditoria ter constatado diversas…

Justiça absolve ex-prefeita de Bayeux, mas condena engenheiros e construtora

A Justiça condenou os engenheiros Josebias Brandão de Melo, Jonathan Batista Peixoto e a construtora CONORT por irregularidades em obras na cidade de Bayeux, envolvendo recursos da União. A ex-prefeita Sara Cabral, que fazia parte do processo, foi absolvida da…

Justiça absolve ex-prefeita de Bayeux, mas condena engenheiros e construtora

A Justiça condenou os engenheiros Josebias Brandão de Melo, Jonathan Batista Peixoto e a construtora CONORT por irregularidades em obras na cidade de Bayeux, envolvendo recursos da União. A ex-prefeita Sara Cabral, que fazia parte do processo, foi absolvida da…

Operação Andaime: Ministro do STJ manda soltar Mário Messias

Em decisão monocrática, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do empresário Mário Messias Filho, preso desde dezembro de 2015 na Operação Andaime. A decisão foi proferida no habeas corpus impetrado pela…

Operação Andaime: Ministro do STJ manda soltar Mário Messias

Em decisão monocrática, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do empresário Mário Messias Filho, preso desde dezembro de 2015 na Operação Andaime. A decisão foi proferida no habeas corpus impetrado pela…

STJ mantém condenação de prefeito paraibano por nepotismo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por nepotismo do ex-prefeito de Tenório Denilton Alves Guedes. Ele nomeou para cargos em comissão suas duas irmãs, cônjuge e seu sobrinho no ano de 2006. Para a…

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por nepotismo do ex-prefeito de Tenório Denilton Alves Guedes. Ele nomeou para cargos em comissão suas duas irmãs, cônjuge e seu sobrinho no ano de 2006. Para a…

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