O prefeito de Bernadino Batista, Gervázio Gomes dos Santos, foi condenado a pagar multa de 20 mil Ufirs pela prática de conduta vedada em período eleitoral. A decisão é do juiz Agilio Tomaz Marques, da 37ª Zona Eleitoral, que julgou…
Judiciário
Tribunal de Justiça da Paraíba vai ter expediente normal na sexta-feira
O Tribunal de Justiça da Paraíba não vai seguir a paralisação nacional que acontece nesta sexta-feira (28) em todo o país em protesto contra as reformas do governo de Michel Temer. Em nota, a presidência do TJPB comunica que o…
Tribunal de Justiça da Paraíba vai ter expediente normal na sexta-feira
O Tribunal de Justiça da Paraíba não vai seguir a paralisação nacional que acontece nesta sexta-feira (28) em todo o país em protesto contra as reformas do governo de Michel Temer. Em nota, a presidência do TJPB comunica que o…
Fachin manda arquivar inquérito contra Aguinaldo Ribeiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A acusação era de irregularidades em licitação realizada pela secretaria de Agricultura do Estado, na época em que…
Fachin manda arquivar inquérito contra Aguinaldo Ribeiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A acusação era de irregularidades em licitação realizada pela secretaria de Agricultura do Estado, na época em que…
Defensoria projeta atendimento multidisciplinar a apenados e familiares
O atendimento a familiares de apenados e egressos do sistema penitenciário foi uma das iniciativas conjuntas discutidas pela defensora pública geral da Paraíba e os juízes da Vara das Execuções Penais, Carlos Neves e Andréa Arcoverde, a ser desenvolvida através…
Defensoria projeta atendimento multidisciplinar a apenados e familiares
O atendimento a familiares de apenados e egressos do sistema penitenciário foi uma das iniciativas conjuntas discutidas pela defensora pública geral da Paraíba e os juízes da Vara das Execuções Penais, Carlos Neves e Andréa Arcoverde, a ser desenvolvida através…
Desembargador José Ricardo Porto vai compor o TRE-PB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, à unanimidade, o nome do desembargador José Ricardo Porto para a vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria de Desembargador. A indicação ocorreu na tarde desta quarta-feira…
Desembargador José Ricardo Porto vai compor o TRE-PB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, à unanimidade, o nome do desembargador José Ricardo Porto para a vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria de Desembargador. A indicação ocorreu na tarde desta quarta-feira…
Presidente do TJPB diz não ter nenhuma medida visando extinguir comarcas
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi enfático ao afirmar que não existe nada oficial no sentido de desinstalar comarcas no Estado, e que a questão em foco não passa de estudos…
