Judiciário

Ministério Público investiga caso de mulher que não sabia que era candidata

Candidata a deputada estadual nas eleições de 2014 pelo PT do B, Maria Lúcia Lucas da Silva não sabia que era candidata, razão porque não prestou contas da campanha. A informação foi trazida na sessão do Tribunal Regional Eleitoral pelo…

TRE desaprova contas da campanha eleitoral do PSB em 2016

O diretório estadual do PSB teve as contas da campanha eleitoral de 2016 desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. A decisão, por unanimidade, seguiu o voto do relator do processo, juiz Emiliano Zapata, para quem o partido não conseguiu demonstrar que…

TRE desaprova contas da campanha eleitoral do PSB em 2016

O diretório estadual do PSB teve as contas da campanha eleitoral de 2016 desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. A decisão, por unanimidade, seguiu o voto do relator do processo, juiz Emiliano Zapata, para quem o partido não conseguiu demonstrar que…

Novo pedido de vista adia decisão sobre cassação de Ricardo

Mais um pedido de vista no julgamento da ação que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho por suposto uso eleitoral da PBPrev. Na sessão desta segunda-feira (24) o juiz Emiliano Zapata pediu vista dos autos, após dois juízes terem…

Novo pedido de vista adia decisão sobre cassação de Ricardo

Mais um pedido de vista no julgamento da ação que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho por suposto uso eleitoral da PBPrev. Na sessão desta segunda-feira (24) o juiz Emiliano Zapata pediu vista dos autos, após dois juízes terem…

Mais um inquérito contra Veneziano é arquivado no STF

O Supremo Tribunal Federal – STF considerou inexistentes provas contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo e determinou o arquivamento do inquérito nº 4328/PB. O relator da investigação, ministro Ricardo Lewandowski, seguiu o entendimento do Procurador-Geral da República, Rodrigo…

Mais um inquérito contra Veneziano é arquivado no STF

O Supremo Tribunal Federal – STF considerou inexistentes provas contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo e determinou o arquivamento do inquérito nº 4328/PB. O relator da investigação, ministro Ricardo Lewandowski, seguiu o entendimento do Procurador-Geral da República, Rodrigo…

TJPB nega pedido de indenização para envolvidos no Cheque da Maranata

A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou pedidos de indenização por danos morais de quatro pessoas que tiveram seus nomes envolvidos no rumoroso caso do Cheque da Maranata, na cidade de Campina Grande. Os pedidos foram apresentados…

TJPB nega pedido de indenização para envolvidos no Cheque da Maranata

A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou pedidos de indenização por danos morais de quatro pessoas que tiveram seus nomes envolvidos no rumoroso caso do Cheque da Maranata, na cidade de Campina Grande. Os pedidos foram apresentados…

PPS poderá ter contas de 2014 desaprovadas no TRE-PB

A direção estadual do PPS terá de, no prazo de 72 horas, se manifestar acerca do Parecer dado pela Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral no sentido da desaprovação das contas do exercício financeiro de 2014.…

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