A direção estadual do PPS terá de, no prazo de 72 horas, se manifestar acerca do Parecer dado pela Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral no sentido da desaprovação das contas do exercício financeiro de 2014.…
Judiciário
Após atentado a Fórum, AMPB pede mais segurança ao Tribunal de Justiça
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) emitiu nota se solidarizando com magistrados e servidores do Fórum da comarca de Cabedelo pelo violento ataque sofrido na tarde do dia 20 de abril, quando dois indivíduos ainda não identificados entraram no…
Após atentado a Fórum, AMPB pede mais segurança ao Tribunal de Justiça
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) emitiu nota se solidarizando com magistrados e servidores do Fórum da comarca de Cabedelo pelo violento ataque sofrido na tarde do dia 20 de abril, quando dois indivíduos ainda não identificados entraram no…
TJPB barra contratação de temporários em cinco prefeituras paraibanas
Prefeituras de cinco cidades paraibanas não vão poder contratar servidores por excepcional interesse público. Isso porque o Tribunal de Justiça considerou como inconstitucionais as leis municipais que preveem tais contratações. A decisão atinge as cidades de Frei Martinho, Gado Bravo,…
TJPB barra contratação de temporários em cinco prefeituras paraibanas
Prefeituras de cinco cidades paraibanas não vão poder contratar servidores por excepcional interesse público. Isso porque o Tribunal de Justiça considerou como inconstitucionais as leis municipais que preveem tais contratações. A decisão atinge as cidades de Frei Martinho, Gado Bravo,…
TJPB define força tarefa que vai julgar ações da Meta 4 em todo o Estado
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, definiu a equipe de juízes e servidores que vai atuar em regime de mutirão para julgar todos os processos da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
TJPB define força tarefa que vai julgar ações da Meta 4 em todo o Estado
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, definiu a equipe de juízes e servidores que vai atuar em regime de mutirão para julgar todos os processos da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Seis nomes disputam a chefia do Ministério Público da Paraíba
As eleições para escolha do novo chefe do Ministério Público da Paraíba já começam a movimentar os meios jurídicos do Estado. O processo eleitoral foi deflagrado, com a publicação das normas que vão reger o pleito, previsto para acontecer no…
Seis nomes disputam a chefia do Ministério Público da Paraíba
As eleições para escolha do novo chefe do Ministério Público da Paraíba já começam a movimentar os meios jurídicos do Estado. O processo eleitoral foi deflagrado, com a publicação das normas que vão reger o pleito, previsto para acontecer no…
Esposa de deputado é condenada a dois anos e dez meses de prisão
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nesta quarta-feira (19), procedente a denúncia contra a ex-prefeita do município de Monteiro, Ednacé Alves Silvestre Henriques. Ela é esposa do deputado estadual João Henrique. A ex-gestora é acusada de ter…
